MARANHÃO - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a situação de emergência em Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no estado do Maranhão. Ambas as cidades enfrentam dificuldades causadas pela estimativa. O reconhecimento foi formalizado nesta sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 44, publicada.
Com essa medida, as prefeituras das cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de enfrentamento à crise. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de cestas básicas, abastecimento de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além da entrega de kits de limpeza.
Atualmente, o estado do Maranhão conta com sete decretos de reconhecimento de situação de emergência vigentes, sendo seis deles motivados pela estiagem e um devido a um colapso de edificações.
COMO SOLICITAR
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Saiba Mais
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