MARANHÃO - De janeiro a outubro desde ano, foram registrados 47 casos de feminicídio no Maranhão. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), apontam uma redução de 16% nas ocorrências em relação ao mesmo período do ano de 2024, mas que ainda são alarmantes, pois, em apenas 10 meses, o estado já se aproximou do número de feminicídios praticados em todo o ano de 2023, quando 50 mulheres morreram de forma violenta no Maranhão.
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Casos de feminicídio no Maranhão
Entre os casos mais recentes de feminicídio no Maranhão ocorreu no bairro Vila Fiquene, em Imperatriz, na região tocantina. Uma mulher identificada como Rafaela de Sousa Nunes, de 24 anos, foi assassinada a golpes de faca na madrugada do dia 26 de outubro.
De acordo com a polícia, o crime foi cometido pelo ex-companheiro da vítima, identificado como Gilson Pereira Martins, que invadiu a casa após Rafaela retornar de uma festa. Após o ataque, ele fugiu do local, mas foi preso em flagrante no bairro Bacuri, ao ser localizado por policiais depois de pular o muro de uma escola.
Um dia após o crime, a Patrulha Maria da Penha prendeu em flagrante, no dia 27 de outubro, um homem que fazia ameaças à ex-companheira durante o velório de Rafaela de Sousa Nunes. Ela era vizinha de Rafaela, e durante o velório, o suspeito voltou a fazer ameaças, sugerindo que o mesmo aconteceria com a ex-companheira pelo término do relacionamento.
Contra o suspeito, já haviam duas medidas protetivas solicitadas por mulheres diferentes, que foram vítimas de agressões e ameaças. A mulher que recorreu à polícia novamente chegou a ser ameaçada no sábado (25) com uma faca, em sua própria casa. O suspeito foi apresentado no Plantão Central de Imperatriz e está à disposição da Justiça.
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Mais casos de crimes contra a mulher
Em Alto Alegre do Pindaré, durante o fim de semana entre os dias 29 e 30 de novembro, quando uma mulher foi atacada em uma tentativa de estupro. A vítima foi agredida com socos, chutes, tentativa de enforcamento e foi arrastada pelo criminoso.
A intervenção de um familiar conseguiu cessar a agressão. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o agressor. O comparsa, que teria dado suporte para a fuga, também foi localizado e detido pouco depois.
Durante a ocorrência, a polícia descobriu que um dos presos já respondia a outro processo por estupro. O caso está sendo investigado pela 7ª Delegacia Regional de Santa Inês como tentativa de estupro e tentativa de feminicídio.
Em outro caso no Maranhão, o Tribunal do Júri de Rosário condenou, em março desde ano, o ex-bombeiro Mário Sérgio Jardim a 24 anos e 11 meses de reclusão pelo assassinato de sua ex-companheira, Viviane Batista Marques. O crime ocorreu em 2022 e foi julgado como feminicídio.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime foi praticado no povoado Gameleira, localizado no município de Bacabeira, que pertence à comarca de Rosário. Segundo as investigações, Mário Sérgio Jardim asfixiou a vítima e, em seguida, transportou o corpo até a cidade de Vargem Grande para ocultá-lo.
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O condenado era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, mas foi expulso da corporação após cometer o crime. Além da pena de prisão, ele também foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil à família de Viviane Batista Marques, pelos danos morais causados.
Ações policiais e o desafio da subnotificação
Nesta quarta-feira (3), feminicidas, investigados e condenados por crimes praticados contra mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar foram alvo da Operação Tolerância Zero.
A ação cumpriu 46 mandados de prisão no Maranhão e em outros estados. As prisões já foram efetuadas em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia e Cidelândia, além de capturas nos estados de Goiás e Rondônia.
No Maranhão, estão sendo cumpridos 21 mandados na Grande São Luís e 18 no interior do estado. Outros sete alvos de mandados estão foragidos em quatro estados fora do Maranhão.
A realidade da violência de gênero
Dados do Mapa Nacional da Violência Contra a Mulher apontam para uma forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil.
Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não refletem a dimensão real da violência doméstica no país.
Justiça e canais de proteção
Em busca da efetividade da lei, até junho de 2025, a Justiça de 1º grau do Maranhão já realizou 5.883 julgamentos de feminicídio e julgou 291.556 processos de violência doméstica.
Durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 18 a 22 de agosto, foram realizadas 81 audiências, 74 acolhimentos e reavaliações de risco, uma audiência de custódia e seis novas reavaliações de risco. Além disso, foram produzidas 124 decisões, cinco sentenças e 99 despachos.
Segundo a SSP, para garantir proteção às mulheres, são realizadas ações integradas das Polícias Civil e Militar do Maranhão, com o objetivo de prevenir e reprimir esse tipo de crime.
O estado possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas em São Luís. Além disso, está implantando o Núcleo de Atendimento à Mulher em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especializada.
Canais de Denúncia
A SSP disponibiliza canais de denúncias para que qualquer violência contra a mulher seja imediatamente reportada:
Aplicativo Salve Maria Maranhão
190 - Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública)
181 - Disque-Denúncia Maranhão
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