Homem é autuado por crime ambiental após provocar revoada de guarás em área protegida no MA

MARANHÃO - Um homem identificado como Marcos Coutinho foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por crime ambiental, após utilizar um barco para provocar barulho e espantar um grupo de guarás durante passeio na Ilha dos Guarás, próximo ao município de Araioses, no Maranhão. O episódio ocorreu dentro da Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba, área de proteção ambiental, e foi registrado em vídeo divulgado nas redes sociais.

Penalidades previstas

Provocar revoadas de aves é considerado crime pela legislação ambiental brasileira. As punições incluem:

• Multa mínima de R$ 3 mil;
• Possibilidade de detenção;

Agravamento da penalidade quando há divulgação em mídias digitais.

“É um crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais e no artigo 29 da legislação de infrações administrativas ambientais. Fica o exemplo e a lição para que não se incomode a fauna. Observe de longe e contemple a beleza da natureza sem perturbar os animais”, explicou Adriano Damato, analista ambiental do ICMBio.

Orientações para visitantes

Embora não exista uma distância mínima regulamentada para observação das aves, biólogos e órgãos ambientais recomendam:

• Manter distância segura;
• Reduzir a velocidade das embarcações;
• Evitar ruídos de motores ou gritos;
• Não utilizar drones durante as revoadas;
• Não perseguir os animais para fotos ou vídeos.

Pedido de desculpas

Após ser autuado, Marcos Coutinho pediu desculpas publicamente: “Eu não sabia que estava cometendo um crime, por isso estou pedindo desculpas a todos, inclusive à equipe do ICMBio. Fui estudar a legislação da fauna brasileira e vi que é crime importunar os animais”, declarou.

Importância ecológica dos guarás

Os guarás (Eudocimus ruber) não são aves migratórias, mas realizam deslocamentos em áreas de manguezais.

Alimentam-se principalmente de crustáceos, responsáveis pela coloração avermelhada;

Têm papel ecológico no controle populacional de espécies menores;

Contribuem para o equilíbrio ambiental em áreas costeiras.

Segundo o biólogo José Maria dos Reis, os locais escolhidos pelas aves para descanso não são aleatórios: “Ali há toda uma dinâmica que faz com que eles fiquem protegidos da incidência de vento e da presença de predadores”.

Horários mais sensíveis

Especialistas alertam que os períodos de maior impacto ambiental são:

• Início da manhã;
• Fim da tarde.

Nesses momentos, a perturbação pode comprometer o comportamento natural das aves e prejudicar o ecossistema.

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