MARANHÃO - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (13), atendimentos gratuitos de conciliação e mediação em quatro cidades do estado. A ação faz parte do projeto Conciliação Itinerante e será realizada em Bacuri, Cururupu, Santa Helena e São Bento, com o objetivo de facilitar o acesso da população à Justiça por meio de acordos rápidos e diálogo.
Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a iniciativa permite resolver conflitos de forma mais simples, sem necessidade de processo judicial em muitos casos.
Diversos serviços disponíveis
Durante os atendimentos, a população poderá tratar tanto demandas que ainda não foram judicializadas quanto processos em andamento, desde que haja possibilidade de acordo. Os serviços serão prestados por conciliadores do Poder Judiciário.
Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas, além de outros acordos consensuais.
O atendimento pode ser agendado pelo WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou por formulário disponível no portal do TJMA. Mesmo sem agendamento prévio, também será possível buscar atendimento diretamente nos locais.
Confira as datas e locais dos atendimentos:
Bacuri (13 de abril)
Rua da Alegria, em frente ao Fórum Des. Sebastião Leopoldo Mesquita Campos
Horário: das 8h às 17h
Cururupu (14 de abril)
Praça do Carvalho, s/n, Centro
Horário: das 8h às 17h
Santa Helena (15 de abril)
Avenida Beira Rio, s/n, em frente aos quiosques
Horário: das 8h às 17h
São Bento (16 e 17 de abril)
Praça de Eventos, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney
Horário: das 8h às 17h
Saiba Mais
- Após 32 anos, lavradora consegue, em poucos minutos, incluir nome do pai no registro
- TJ-MA realiza Conciliação Itinerante em quatro cidades do interior do Estado
- TJ-MA realiza Conciliação Itinerante no Sul e Sudoeste do estado; veja locais e datas
- Conciliação Itinerante realiza atendimento jurídico em Imperatriz
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.