SÃO LUÍS - Os parâmetros da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) de Saúde estão sendo discutidos entre os 28 secretários municipais de saúde das regionais de Pinheiro e Viana e técnicos da Secretária de Estado de Saúde (SES). O encontro teve início, nesta quinta-feira (24), na Gerência Regional de Saúde de Pinheiro, e contou com a presença do subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, e da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda.
José Márcio enfatizou que esta é a primeira PPI do país que será elaborada de forma democrática, extremamente participativa e com financiamento tripartite (federal, estadual e municipal). “Todos os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) do governo federal e a contrapartida do estado e municípios serão colocados para que possamos pactuar somente aquilo que o município pode fazer”, disse.
Ele explicou que os secretários farão, neste primeiro momento, um exercício prático sobre seus parâmetros e suas necessidades de consultas, exames e internações hospitalares para que, no início do próximo ano, possam pactuar as referências e contra-referências de acordo com a realidade de cada região. “Este exercícios servirão para chegarmos a um consenso sobre os atendimentos de saúde para que nenhum município fique sem receber pelos procedimentos prestados e o ideal é que os problemas de saúde sejam resolvidos dentro de cada região”, justificou José Márcio.
O trabalho de realização das oficinas nas macrorregionais tem o apoio técnico do Ministério da Saúde. Iolete Arruda parabenizou a iniciativa do estado em monitorar os trabalhos dos municípios e solicitou aos secretários municipais que não encaminhem assessores para as oficinas de trabalho de discussão da PPI.
O gestor regional de Viana, Tenack Costa Sobrinho, também, elogiou a iniciativa de levar as discussões para o interior do estado. “A PPI atual está defasada e precisamos mostrar a nossa realidade para que possamos pactuar nossos serviços de acordo com a realidade de cada região”.
Programação
Para que os secretários possam apresentar e discutir os parâmetros para subsidiar a nova PPI, os participantes são divididos por regiões de saúde e contam com apoio de 30 facilitadores da SES e do Cosems para cada grupo. Cada oficina dura dois dias. A primeira foi realizada em Presidente Dutra e, ainda, serão realizadas em Santa Inês, Caxias, Imperatriz, Balsas, São Luís e Coroatá.
“Em todas as oficinas vamos realizar exercício prático com base nos parâmetros estabelecidos pela SES e pelo Cosems, objetivando calcular as metas físicas previstas para cada ação ou serviço. Depois, vamos imprimir e assinar formulário individual por município acatando a parametrização consensuada para a nova PPI”, adiantou Maria de Jesus Macêdo, assessora da câmara técnica da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
As informações são da Secom do Estado.
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