Aprovado

Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou voto favorável ao projeto, que obriga as entidades esportivas a assumirem compromisso de criar ouvidoria para recebimento de denúncias.

há 4 semanas - em Política

Judiciário

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado.

há 4 semanas - em Política

Política

Arthur Lira anuncia Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara dos Deputados

Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.

há 4 semanas - em Política

EM ANÁLISE

PL prevê atendimento especial em concursos para pessoas TEAs

Segundo Ribeiro Neto, a ideia é garantir condições justas e adequadas de participação para essas pessoas, promovendo a inclusão.

há 4 semanas - em Política

ESTÁ EM VIGOR

Remédios importados continuam sem imposto até 2025

O limite para a isenção será de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio.

há 4 semanas - em Política

OBRAS

Braide anuncia construção de dois terminais em SL

Segundo o prefeito, na entrada de São Luís serão construídos um terminal para vans e do outro lado, um terminal multimodal.

há 4 semanas - em Política

EM ANÁLISE

Vereadora pede criação de boxes para vendedores ambulantes

Segundo Fátima Araújo, a proposta tem o objetivo de organizar o comércio ambulante, segurança, higienização e estática nas ruas públicas

há 4 semanas - em Política

AUMENTO

ALEMA aprova reajuste de 30% para servidores do Detran

A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

há 4 semanas - em Política

8 de janeiro

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes.

há 4 semanas - em Política

Reforma

Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Os deputados precisam analisar os destaques apresentados para mudar o texto principal aprovado em agosto.

há 4 semanas - em Política

Coluna do Sarney

Paulo Brossard

Paulo Brossard nasceu em 1924. No dia 23 de outubro ocorreu seu centenário.

há 4 semanas - em Política

Tempo real

AO VIVO: acompanhe a sessão da Assembleia desta terça (29)

Deputados se reúnem no Plenário do Legislativo Estadual para analisar projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.

há 4 semanas - em Política

Eleições

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%.

há 4 semanas - em Eleições

Debate

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

A proposta está em análise no colegiado e tem como relator o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

há 4 semanas - em Política

Segundo turno

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões.

há 4 semanas - em Eleições

Acidente doméstico

Lula vai a hospital e retira pontos de corte após queda

Presidente está apto a exercer rotina de trabalho em Brasília.

há 4 semanas - em Política

ELEIÇÕES 2024

Eleitores de ITZ que não votaram, tem até janeiro para justificar voto

ara justificar a falta de voto no primeiro turno, o prazo é até o dia 5 de dezembro deste ano.

há 4 semanas - em Política

ELEIÇÕES 2024

MA está entre os 15 estados que mais tiveram abstenções no 2º turno

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no segundo turno 24,29% não votaram, cerca de 48.840 pessoas.

há 4 semanas - em Política

POSICIONAMENTO

Dino diz que são necessárias novas normas para conter abuso de poder

Segundo Flávio Dino, é preciso "reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial" para combater os abusos.

há 4 semanas - em Política

DIREITO

Aprovado PL que permite acompanhantes de pessoas com deficiência em consultas

ara o deputado Duarte Jr, a medida promove a inclusão na prática e não é um privilégio, mas um direito das pessoas com deficiência.

há 4 semanas - em Política