Emenda pix
Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento
No dia 10 de outubro, Flávio Dino decidiu manter a suspensão do empenho dos pagamentos das emendas, alegando falta de transparência.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção.
há 1 mês - em Política
Política
Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim médico
Médicos dizem que estado do presidente é estável.
há 1 mês - em Política
Eleições 2024
TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno das eleições
Duas capitais e um município cearense pediram reforço na segurança.
há 1 mês - em Eleições
MUDANÇA
Governo Lula aumenta imposto sobre produtos feitos de ferro e aço
Antes da mudança, os produtos de aço e ferro estavam sujeitos a uma alíquota mais baixa, o que facilitava a importação desses itens.
há 1 mês - em Política
EM ANÁLISE
PL regulamenta cobrança de imposto de veículo rebocado no MA
A proposta tem o objetivo de evitar abusos e estabelece que as taxas só poderão ser cobradas nos dias em que os depósitos estiverem funcionando.
há 1 mês - em Política
IRREGULARIDADES
MPF investiga emendas pix em sete cidades do MA
O MPF busca identificar o volume dos repasses e exigir dos gestores municipais relatórios detalhados sobre o uso das verbas.MPF
há 1 mês - em Política
ASSUMIU!
Suplente de vereador toma posse na Câmara Municipal de ITZ
José Mario Henrique Chagas teve 976 nas eleições municipais de 2020 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
há 1 mês - em Política
EM ANÁLISE
Dificuldade de comunicação pode ser classificada como deficiência
Atualmente, segundo o estatuto, pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo que dificulta sua participação plena
há 1 mês - em Política
JUSTIÇA
Ex-prefeito e ex-secretário de Peritoró são condenados por irregularidades em contratos
Justiça determina ressarcimento de R$ 2,6 milhões e suspensão de direitos políticos por oito anos após ação do MPF.
há 1 mês - em Política
A partir desta terça
Eleitores de Imperatriz só podem ser presos em flagrante
Regra prevista em legislação determina que eleitores não podem ser mais ser presos - a não ser em flagrante -, ou se tiverem que cumprir sentença penal por crime inafiançável.
há 1 mês - em Eleições
Bolsa Família
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
É o que estabelece Projeto de Lei (PL) 3.739/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o qual altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o Bolsa Família.
há 1 mês - em Política
Coluna do Sarney
Nazareth, 100 anos
Odylo foi o maior jornalista do seu tempo.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
há 1 mês - em Política
Tempo real
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (22)
Deputados estaduais realizam sessão nesta terça-feira (22) para analisar projetos de lei e matérias de iniciativa do Executivo.
há 1 mês - em Política
Legislativo
Câmara aprova Projetos de Lei em prol da saúde, cidadania e inclusão social
Plenário da Câmara Municipal aprovou projetos de lei que vão agora para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
há 1 mês - em Política
LOA
São Luís tem previsão de orçamento de R$ 5,4 bilhões para 2025
Prefeito Eduardo Braide encaminhou para a Câmara Municipal de São Luís o Projeto da Lei Orçamentaria Anual com previsão de R$ 5,5 bilhões.
há 1 mês - em Política
Segundo Turno
Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero
O Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) fez levantamento de Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.
há 1 mês - em Eleições
Eleições 2024
Eleitores em cidades com 2º turno não podem ser presos a partir desta terça
Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições.
há 1 mês - em Eleições
FAZ O PIX
Câmara de SL aprova uso de pix em pagamentos de passagens de ônibus
Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o sistema de tarifa em São Luís.
há 1 mês - em Política