GOVERNO FEDERAL
MA tem R$71 milhões em empréstimos no Crédito do Trabalhador
No Maranhão, 12.097 trabalhadores contrataram o novo consignado, que oferece taxas de juros mais baixas.
há 4 dias - em Política
CRIAÇÃO DE COMISSÃO
Vereadores pretendem mudar regimento da Câmara
A solicitação foi feita pelo vereador Raimundo Penha e o presidente Paulo Victor pediu pra mesa diretoria elaborar uma resolução e colocar em pauta
há 4 dias - em Política
EM ANÁLISE
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Atualmente, esse benefício, no valor de um salário mínimo mensal (R$ 1.518 hoje), é devido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução
há 4 dias - em Política
Sâmara Braúna
A invisibilidade do borderline no processo penal
“A inimputabilidade que o Direito Penal não pode ignorar”
há 4 dias - em Política
Colegiados
Câmara cria comissões para analisar PNE, isenção do IR e IA
Presidente da Câmara, Hugo Motta criou as três comissões especiais que começam a atuar nesta semana.
há 4 dias - em Política
PEC
Senado analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
A matéria foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plenário, onde tem voto favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
há 4 dias - em Política
Em Honduras
Lula quer articular cúpula da Celac para reação a Trump
Lula quer movimentação de bloco na disputa da secretaria-geral da ONU em 2026 e indicação de membros para CIDH.
há 4 dias - em Política
Audiências
Senado recebe Galípolo e Lewandowski nesta semana
Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada
há 4 dias - em Política
Legislativo
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Deputados podem concluir nesta semana votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função.
há 4 dias - em Política
EM ANÁLISE
Projeto garante alimentação para idoso com desnutrição
Pela proposta, o paciente deverá passar por avaliação nutricional obrigatória na admissão no hospital, com reavaliações periódicas
há 5 dias - em Política
SOLICITAÇÃO
Vereadores cobram limpeza em bairros da capital
As solicitações contemplam os bairros Alemanha, Anjo da Guarda, Areinha, Cohab-Anil e Cohab Anil IV.
há 5 dias - em Política
EM ANÁLISE
Projeto amplia pena para lavagem de dinheiro
O autor da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afirma que os dois crimes possuem uma “simetria e correlação
há 6 dias - em Política
EM ANÁLISE
Projeto prevê certificação de influenciadores que divulgam jogos
O autor afirma que o objetivo é garantir que os influenciadores compreendam os riscos financeiros e psicológicos
há 6 dias - em Política
Proteção
Deputado propõe ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas
Neto Evangelista informou que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.
há 1 semana - em Política
Emendas
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
As novas regras para destinação das emendas são exigidas pela Resolução 1/2025 do Congresso Nacional, que foi elaborada em atendimento a uma decisão do ministro Flávio Dino.
há 1 semana - em Política
Supremo
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Com voto do ministro André Mendonça, placar de julgamento virtual está empatado por 2 votos a 2; Nunes Marques irá desempatar.
há 1 semana - em Política
Aliança
Weverton declara apoio do PDT à eventual candidatura de Brandão ao Senado
Senador falou sobre o projeto do seu partido político no estado durante evento na Assembleia Legislativa.
há 1 semana - em Política
Aporte financeiro
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
A MP 1.281/2024 destina R$ 233,2 milhões para as pastas de Minas e Energia; de Meio Ambiente; e de Portos e Aeroportos.
há 1 semana - em Política
Pena aumentada
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta.
há 1 semana - em Política
EM ANÁLISE
Projeto garante transferência escolar de dependentes de vítimas de violência
A iniciativa quer garantir que os filhos dessas mulheres não enfrentem obstáculos para continuar seus estudos nas situações em que é necessário mudar
há 1 semana - em Política