SANTA INÊS – Após três dias consecutivos de interdição, os indígenas liberaram, na tarde dessa quinta-feira (24), o trecho da BR-316 entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, no Maranhão. A interdição foi em protesto contra a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde terça-feira (22) os indígenas utilizaram toras de madeira, pedras e outros obstáculos e montaram uma parede humana, de uma margem à outra da pista, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos. O congestionamento provocado pelo bloqueio da rodovia federal chegou a atingir 16 quilômetros de extensão.
A exemplo dos dois dias anteriores, a PRF esteve no trecho para acompanhar a manifestação e negociar a liberação do tráfego. Mesmo exibindo arcos e flechas, os indígenas permaneceram de forma pacífica do início ao fim do protesto.
De acordo com a PRF, previsão era que a interdição terminasse entre 16h e 17h, mas por volta das 14h os índios se dispersaram e o trânsito foi normalizado.
PL 490
O PL 490 foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ). Após a votação dos destaques, o texto seguirá para o plenário da casa. Se aprovado, será enviado à CCJ do Senado.
O projeto de lei transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Além disso, atinge direitos dos indígenas previstos na Constituição, como usufruto das terras demarcadas e a criação de um marco temporal para que determinados povos permaneçam nas regiões.
De acordo com PL 490, o governo poderá construir rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas, o que é proibido atualmente. Também não precisará comunicar aos povos das obras. Prevê ainda que fazendeiros poderão assinar contratos com indígenas para plantar soja ou criar gado em terras indígenas, o que enfraquecerá a demarcação.
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