Divórcio e união estável em 1 hora: TJMA promove conciliação em trem no Maranhão

SANTA INÊS - União estável registrada logo após divórcio durante viagem de trem? Você já tinha visto? Pois bastou uma hora no trem para a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa oficializar duas etapas decisivas da vida: o divórcio do ex-companheiro, Antônio José de Sousa, e a união estável com o atual parceiro, Herbete Oliveira. Tudo ocorreu durante a viagem do Vagão da Conciliação em 2026, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que já está em sua nona edição.

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De Alto Alegre a Santa Inês: professora oficializa divórcio e união estável no mesmo trajeto

Leonildes de Cássia estava no trem da Vale, na Estrada de Ferro Carajás, quando ouviu o convite para participar da conciliação gratuita - a primeira de 2026. Às 16h, embarcou na unidade em Alto Alegre do Pindaré e, antes de chegar a Santa Inês, perto das 17h, já tinha em mãos a sentença de divórcio e a oficialização da união estável. Os acordos foram confirmados por videochamadas com os dois companheiros.

Leonildes, que não convivia com o ex desde 2010, contou que já havia resolvido questões como pensão dos filhos, mas a oficialização do divórcio nunca tinha dado certo. Com Herbete, vive desde 2014. “Uma novidade maravilhosa. Nem tinha planos para isso e aconteceu, mas foi maravilhoso. Já saí com meu divórcio em mãos e já casei de novo, muito bom”, comemorou Leonildes.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec, muitos participantes chegam com uma demanda específica e acabam resolvendo outras pendências: “As pessoas, às vezes, vêm focadas na solução de uma questão, mas, durante a conversa com o conciliador, verificam que podem resolver outras pendências”, relatou.

O desembargador Nilo Ribeiro Filho, presidente do Núcleo, destacou a importância da conciliação para a pacificação social. “Essa conciliação é melhor do que a que vem do processo, porque ela não é determinada pelo juiz. A solução vem da cabeça dos envolvidos, na medida em que entendem como conveniente e necessário”, apontou.

O Vagão da Conciliação segue como exemplo de justiça itinerante, aproximando soluções rápidas e eficazes da população.

Empresária e técnico em eletrônica oficializam união estável no Vagão da Conciliação

Foi justamente ao ouvir as palestras sobre o trabalho do TJ-MA no Vagão da Conciliação que a microempresária Maria do Socorro Barradas e o técnico em eletrônica Edson Martins, casados apenas no religioso, há 35 anos, decidiram oficializar a união estável. O casal maranhense que mora em Altamira, no Pará, resolveu fazer uma surpresa para os dois filhos e a filha, que também moram na cidade paraense.

“É a realização de um sonho do meu pai, que sempre disse que queria ver todas as filhas casadas, legalmente e no religioso", revelou Maria do Socorro. Pra mim é muito importante, porque ela terá todos os direitos que a lei dá. Eu estou do lado dela há 35 anos e a reconheço com uma grande esposa e a mulher que Deus botou na minha vida. Então, pra mim, é especial demais", confirmou Edson.

Operador de máquinas Josivaldo Costa e a atendente "dizem sim” no Vagão da Conciliação

O operador de máquinas Josivaldo Costa e a atendente Maria de Fátima Oliveira também já estavam casados na igreja e formalizaram a união estável, depois de 21 anos juntos. Em silêncio, ela foi ao Vagão da Conciliação, tirou dúvidas e planejou o acordo. Depois chamou o companheiro, que gostou da surpresa.

“É uma coisa que a gente já estava querendo. A gente já estava procurando saber como era que funcionava”, contou Maria de Fátima. “Já estava planejando também para a gente fazer, porque o documento vai servir para a gente colocar, principalmente ela, nos planos de saúde que a gente tem na empresa”, acrescentou Josivaldo.

Acordo por vídeo agiliza divórcio de casal com filhos no Vagão da Conciliação

A estudante Karina de Cássia de Oliveira Lima, agora sem o Vale do ex-marido no sobrenome, casou-se com Joanes Cardoso Vale há 14 anos, que vive no Maranhão, mas já estavam separados de fato. Ela mora no Pará, onde terá que resolver as situações relacionadas aos três filhos do relacionamento, porque todos têm menos de 18 anos. 

Eu vim, perguntei e eles me deixaram ciente de que é só o divórcio", resumiu Karina, que entrou em acordo com Joanes - ele por videoconferência.

O acordo intermediado pelo conciliador Gustavo Garcia é semelhante a outro que ele fez minutos antes, também no Vagão da Conciliação, mas por videoconferência com as duas partes: Maria de Nazaré Pereira e João Batista Pereira, que moram no Pará e que também têm filhos com menos de 18 anos.

O conciliador explica que o acordo somente com efeito de divórcio, nos dois casos, foi possível porque o foco era apenas nos direitos dos companheiros e das companheiras, que são adultos e declararam o desejo de se divorciarem.

Nós, na Conciliação – e por sermos do Tribunal de Justiça do Maranhão – temos competência e jurisdição somente no Maranhão. Então, a competência para tratar da guarda das crianças e a pensão alimentícia fica reservada para o Tribunal de Justiça do Pará", explicou Gustavo Garcia. 

Mais de 100 atendimento no Vagão da Conciliação em dois dias

Nos dias 9 e 10 de fevereiro, o projeto do Nupemec/TJMA realizou 114 atendimentos e alcançou 100% de acordos nas 20 audiências. 

Os 114 atendimentos realizados nesta viagem do Vagão da Conciliação envolveram 76 encaminhamentos e 38 orientações jurídicas, movimentando o valor de R$ 36.337,80 em negociações entre as partes. 

O atendimento é realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe desta viagem contou com Gustavo Garcia, Lucianno Amado e Vanessa Nunes, além de Romerito Garcia, no apoio. Antes de cada atendimento, o analista operacional do trem de passageiros da Vale, Alex Sandro Rocha, falou sobre a história e funcionamento da Estrada de Ferro Carajás, da empresa Vale.

 

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