SÃO LUÍS - A Praia Grande foi alvo da operação da 1ª Vara da Infância e da Adolescência da capital realizada sexta-feira, dia 17, pela equipe de comissários da Infância da unidade com o apoio da Companhia de Policiamento do Turismo (CPTUR). A ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Liderada pelo coordenador do setor de proteção à Criança e ao Adolescente da Vara, Sérgio Duarte, a ação teve início por volta das 20h e se estendeu até as 4h30. Denúncias de crianças e adolescentes em situação irregular motivaram a operação.
O foco principal foi detectar a presença de crianças e adolescentes desacompanhados e em situação de risco ou vulnerabilidade. A venda de bebidas alcoólicas a esse público, prostituição infantil, trabalho infantil, mendicância e entrada e permanência em boates e casas noturnas foram alvo da operação.
Documento
Segundo Sérgio Duarte, durante a ação 30 adolescentes (homens e mulheres) na faixa etária de 13 a 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais foram identificados pelos integrantes da equipe de fiscalização. A maioria dos identificados não portava nenhum tipo de documento de identificação. Ainda segundo o chefe da operação, além da falta de documentos, os menores consumiam bebidas alcoólicas na área próxima à escadaria da Praça Nauro Machado, onde acontece uma festa de pagode às sextas-feiras.
Sérgio Duarte ressaltou que um adolescente em conflito com a lei foi apreendido pela equipe durante a ação. Uma adolescente que havia desaparecido da casa dos pais havia oito dias também foi identificada na ocasião.
Bebidas
A operação também registrou o encaminhamento de um adolescente para uma instituição de acolhimento e a prisão de uma pessoa maior de idade por fornecimento de bebidas alcoólicas para adolescentes. Armas brancas e bebidas alcoólicas foram apreendidas em poder de alguns dos menores.
Todos os adolescentes encontrados em situação de risco foram identificados e entregues posteriormente aos pais ou responsáveis legais mediante termo de entrega e compromisso de comparecer posteriormente à 1ª Vara da Infância para os procedimentos cabíveis.
A equipe também fiscalizou algumas casas noturnas na área da Praia Grande e em uma delas, constatou a presença de adolescentes desacompanhados dos pais, sem autorização e sem portar documento de identificação. O estabelecimento foi autuado por infração às normas do ECA. Segundo Sérgio Duarte, outras operações do tipo serão realizadas na área nos próximos dias.
Saiba quem disputa as eleições em São Luís.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.