“O ideal para o Brasil é um processo faseado, gradual e que permita aprendizado”

SÃO LUÍS – Em recente palestra na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), durante o ‘Seminário de Descarbonização da Indústria e o Mercado de Crédito de Carbono’, Júlia Sagaz explicou como a regulação foi realizada em países da Europa e nos Estados Unidos. Ela forneceu um panorama da discussão do tema no Brasil e disse que o ideal é que internamente o mercado de crédito de carbono seja um processo realizado por fases, gradual e que permita o aprendizado e a correção de rotas. As emissões de dióxido de carbono no Brasil se diferem de outros países devido à nossa matriz energética ser mais de 80% renovável. Já as maiores emissões de CO2 no Brasil têm relação direta com o desmatamento.

Júlia Sagaz é diretora socioambiental da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) e coordenadora do GT Licenciamento Ambiental e de Recursos Hídricos do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE). O FMASE representa 17 associações do setor de energia elétrica, que vai desde a geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia. Devido à sua transversalidade, atualmente o Fórum é considerado um dos grandes interlocutores do setor elétrico para tratar da área de meio ambiente e tem parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ela informou que o FMASE atuou junto com a CNI durante cinco anos no Projeto PMR Brasil, que foi desenvolvido pelo Banco Mundial em conjunto com o Ministério da Fazenda para estudar qual seria a melhor forma de estabelecer uma precificação de carbono no Brasil. O Projeto PMR Brasil tem por objetivo discutir a conveniência e a oportunidade da inclusão da precificação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no pacote de instrumentos voltados à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no período pós-2020.

A academia, o governo e a iniciativa privada participaram desse debate e chegou-se à conclusão de que o melhor sistema de comércio de emissões seria no estilo ‘cap and trade’ (limite e negociação), mecanismo que reduz as emissões ao menor custo possível para a economia ao mesmo tempo em que atende ao limite de emissões estabelecido pelo governo. “Esse sistema seria melhor porque é muito mais aceito do que uma taxação por dá uma maior flexibilidade para o empresário saber o quanto que consegue reduzir de emissões e qual o valor disso’, explicou Júlia. A opção brasileira foi ter um mercado regulado, mas também trabalhar com o mercado voluntário que pudesse oferecer permissão de uso de créditos de carbono (offsets) de setores não regulados para auxiliar no cumprimento da meta de redução das emissões.

Júlia fez um relato sobre a experiência de países europeus, do Canadá e dos Estados Unidos na regulação do mercado de crédito de carbono. “O Brasil está atrasado sem nenhum instrumento de precificação estabelecido. A gente aprendeu que o ideal é que o Brasil estabeleça um processo faseado e gradual com um período de aprendizado. Primeiro o inventário de emissões. Depois, com uma ampla base de dados, a gente começa a estabelecer um mercado”, relatou Júlia. Ela defendeu que a regulação do mercado de crédito de carbono no Brasil tenha apenas ‘uma estrutura em lei’ sem o detalhamento da regulamentação para poder ajustar possíveis distorções ao longo do processo.

Outro aspecto destacado é a importante participação do setor produtivo no processo de regulação do mercado de crédito de carbono. “Precisamos analisar as experiências internacionais e trazer delas o aprendizado. Não podemos simplesmente copiar e colar o que fizeram em outros países porque o Brasil tem características de emissões completamente diferentes do restante do mundo”, frisou ela.

Isso porque a maioria dos países, principalmente europeus, têm a maior dificuldade de reduzir suas emissões no seu processo de geração de energia. Já o Brasil tem uma matriz de energia elétrica mais de 80% renovável. Quando se fala em matriz energética no Brasil é três vezes mais limpa do que no restante dos países. Então isso diminui completamente o número de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil. “Em 2020, o maior emissor de GEE no Brasil foi o uso alternativo do solo. E isso nada mais é do que o desmatamento. Então não adianta a gente falar em mercado de carbono para reduzir as emissões do Brasil porque o mercado de carbono sozinho não faz nada”.

Por fim, Júlia Sagaz explicou como a crise hídrica que o Brasil viveu em 2020, que deixou os reservatórios com apenas 23% da capacidade, provocou aumento nas emissões de GEE devido ao funcionamento das termelétricas. Adicionalmente a isso, ela disse, o agro não apenas emite GEE mas também captura carbono. “Todas essas questões precisam ser avaliadas atentamente antes da gente copiar e colar o modelo europeu do mercado de crédito de carbono”, concluiu. Para saber mais sobre a descarbonização da indústria e assuntos relacionados, como a regulação do mercado de crédito de carbono, assista a íntegra do seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão no canal do Sistema FIEMA no Youtube.

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