SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’. A iniciativa tem o objetivo de retirar quase meio milhão de maranhenses da linha da extrema pobreza. Cada família beneficiada receberá R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos de idade, para a compra de alimentos.
O programa vai atender famílias que já estão cadastradas no Bolsa Família, e mesmo assim ainda dispõem de uma renda per capita inferior a R$ 218 mensais.
Inicialmente, 95 mil famílias - com aproximadamente 432 mil pessoas, serão alcançadas pelo Maranhão Livre da Fome. Os dados são do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.
"Esse programa vai ser um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é abaixo de R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho e distribuição de kits profissionais. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou o governador.
Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a quem tem mais de 16 anos, além da entrega de kits profissionais para que, após a capacitação, possam se inserir no mercado de trabalho.
O financiamento do programa será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como: aviões, joias, helicópteros e quadriciclos. O governo informa que, por outro lado, reduziu em mais de 30% o valor da cesta básica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a população mais vulnerável.
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