Greve dos rodoviários da Grande Ilha de São Luís continua nesta terça-feira (18)

SÃO LUÍS - A greve dos rodoviários nos quatro municípios que integram a Grande Ilha de São Luís terá continuidade nesta terça-feira (18), já que não houve uma rodada de negociações para resolver a paralisação, que teve início nas primeiras horas desta segunda-feira (17). Cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte público em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa estão sendo afetados com o impasse entre rodoviários, empresas e poder público.

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Durante todo o primeiro dia de greve na Grande São Luís, muitas pessoas estiveram nas paradas de ônibus em busca de transporte alternativo, como vans, motos ou transporte por aplicativo para se deslocarem pela capital maranhense. Uma decisão liminar na Justiça determinou a manutenção de 80% da frota circulando pelas ruas, entretanto, os ônibus permaneceram parados nas garagens.

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Uma audiência de conciliação sobre a greve dos rodoviários na Grande São Luís será realizada na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h, no salão nobre do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no bairro Areinha. A audiência foi convocada pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT-MA, e será conduzida por Tália Barcelos Hortegal Braga, juíza auxiliar da presidência.

O TRT informa que foram intimados o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a Prefeitura de São Luís, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O que pedem os rodoviários

Segundo o Sttrema, em novembro de 2024, a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos rodoviários para o ano vigente. Apesar das reivindicações, as empresas informaram que não têm como atender a essas demandas e, até agora, não apresentaram uma contraproposta.

As reivindicações do Sttrema são as seguintes:

• Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300
• Ticket para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 1.500,00
• Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25
• Reajuste de 25% para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 3.218,75
• Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico
• Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.

As negociações entre rodoviários e o sindicato patronal sobre o cumprimento das exigências dos trabalhadores presentes na Convenção Coletiva de Trabalho começaram em janeiro de 2025, diz o Sttrema. Ao todo, foram realizadas quatro reuniões, duas audiências de mediação e uma audiência de conciliação, mas os empresários não apresentaram nenhuma proposta que atenda aos interesses dos rodoviários.

O Sttrema informa ainda que, na última sexta-feira (14), a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Diante desse cenário, a greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana foi deflagrada nesta segunda-feira (17).

O SET e o MOB, por sua vez, se manifestaram por meio de notas: enquanto as empresas de transporte dizem ter buscado todos os meios de negociações, a agência estadual declarou que está acompanhando o desenrolar das negociações entre os sindicatos (confira as notas no fim da matéria).

Prefeito de São Luís quer pagar carros de aplicativos

Em um pronunciamento divulgado nesta tarde em seu perfil no Instagram, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apresentou medidas inéditas para lidar com a paralisação do transporte público na capital maranhense: usar o dinheiro público para pagar carros de aplicativos para os usuários de ônibus. Braide criticou a postura das empresas de ônibus, que, segundo ele, usam os trabalhadores para pressionar por reajustes abusivos nas tarifas.

De acordo com o prefeito, os empresários exigem que a passagem suba para R$ 7,00, algo que ele classificou como inaceitável. Braide lembrou que, em 2024, a Prefeitura repassou R$ 89 milhões em subsídios para garantir a melhoria do serviço, mas não houve avanço significativo.

Diante da situação, o prefeito anunciou uma solução inédita: encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o uso de corridas por aplicativo custeadas pela Prefeitura enquanto durar a greve. Segundo Braide, os recursos que seriam destinados aos empresários serão usados para garantir a mobilidade da população.

Além disso, o projeto de lei também prevê a abertura de um novo processo licitatório para substituição das atuais empresas de ônibus. Caso os vereadores aprovem a proposta nesta quarta-feira (18), a Prefeitura iniciará imediatamente os procedimentos para operacionalizar o pagamento das corridas por aplicativo.

Braide afirmou que manterá a população informada e divulgará a data a partir da qual o serviço estará disponível. A medida foi recebida com expectativa pela população, que aguarda soluções concretas para a crise do transporte em São Luís.

Circulação de 80% da frota de ônibus

Na última quarta-feira (12), o SET obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Rodoviários. A decisão, no entanto, não foi cumprida pelo Sttrema, e os ônibus do transporte público da Grande Ilha de São Luís permaneceram nas garagens durante toda a segunda-feira (17).

A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.

A Justiça do Maranhão (TJMA) também ordenou que os grevistas não bloqueiem as garagens das empresas, onde estavam ocorrendo audiências na tentativa de negociação.

Confira a nota do SET:

"O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) vem a público lamentar a greve dos trabalhadores rodoviários, que paralisaram 100% da frota de ônibus, nesta segunda-feira,17, inclusive desobecendo liminar da Justiça, que determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantivesse 80% da frota circulando. Essa paralisação causa prejuízos incalculáveis para a população.

Destacamos que procuramos todos os meios de negociações, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em busca de uma solução viável para todos.

As empresas de transporte estão de portas abertas para que os trabalhadores retornem ao trabalho".

Confira a nota da MOB:

"A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) acompanha o desenrolar das tratativas entre os sindicatos patronal (SET) e dos trabalhadores (Sttrema).  

Durante audiência de conciliação realizada na sexta-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a MOB manteve a apresentação de alternativas de recomposição tarifária referente à mão de obra dos trabalhadores, tendo como base o percentual indicado pelo SET. No entanto, as negociações seguem em andamento entre as partes.

Importante destacar que o Governo do Estado mantém em dia o pagamento do subsídio destinado ao transporte, que atualmente corresponde a cerca de 30% do valor da passagem. Ademais, a MOB reitera que permanece à disposição para contribuir na busca por um acordo que assegure a continuidade do transporte semiurbano com qualidade e eficiência para a população."

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