Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil serão julgados pelo STF

SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em plenário virtual a denúncia contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após investigação da Polícia Federal (PF), de comercialização de emendas parlamentares.

O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin. Foi ele quem enviou a matéria para o plenário virtual. O deputado Bosco Costa (PL-SE) também é alvo de denúncia.

A previsão é de que a ação seja julgada a partir de 28 de fevereiro. A apreciação ocorrerá no âmbito da primeira turma.

“Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, escreveu Zanin na decisão.

O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No julgamento, a Corte decide se aceita a acusação do MPF e instaura ação penal contra os denunciados.

Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. A denúncia foi apresentada pela PGR em setembro de 2024. Apurações da PF apontam que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para São José de Ribamar, na região metropolitana da capital maranhense.

Para a PGR, os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um “percentual” pelos recursos repassados. Os três teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município.

Entre as provas coletadas pelos investigadores estão conversas onde os deputados mencionam reuniões feitas para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Todos os deputados denunciados negam as acusações. 

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