BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta nesse colegiado.
Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, responsável por analisar ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e à invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Caso a mudança seja autorizada, o grupo poderá ficar momentaneamente com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para ocupar o assento deixado por Barroso.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A chegada de Fux ao colegiado deve alterar a composição e a dinâmica de julgamentos, já que o grupo é responsável por processos de grande repercussão, incluindo ações penais e inquéritos de natureza política e administrativa.
A movimentação interna é considerada comum no Supremo, mas ocorre em um momento sensível, marcado por redistribuições de processos e reacomodação institucional após a aposentadoria de Barroso e a recente posse de Fachin na presidência da Corte. A decisão final sobre o pedido de Fux deve ser analisada pelo plenário administrativo do STF.
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