SÃO LUÍS - A paralisação dos rodoviários da empresa 1001 completa 12 dias nesta terça-feira (25). Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, os pagamentos atrasados ainda não foram feitos, o que mantém a categoria mobilizada.
Desde as primeiras horas da manhã, os trabalhadores seguem concentrados em frente à garagem da 1001, cobrando o repasse salarial e aguardando uma solução por parte da empresa.
Uma greve geral pode ser deflagrada nesta quarta-feira (26), caso as empresas do setor não resolvam as pendências com os trabalhadores.
Prefeitura de São Luís disse que subsídio será repassado às empresas
Nessa segunda-feira (24), a Prefeitura de São Luís informou que cumprirá a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que determinou o repasse do subsídio ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET), e não diretamente aos trabalhadores, como o município havia solicitado.
TRT-MA determina repasse imediato ao SET
A liminar, assinada pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, obriga a Prefeitura a realizar o pagamento integral do subsídio ao SET, conforme previsto em acordo firmado em 2024. O magistrado rejeitou qualquer alternativa de depósito judicial ou pagamento direto aos rodoviários.
A decisão também estabelece que o SET e suas consorciadas têm 12 horas, após receber o repasse municipal, para quitar salários, tíquetes e adiantamentos em atraso. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).
Caso as empresas descumpram o prazo, o desembargador prevê medidas duras:
- Multa pessoal aos sócios e dirigentes;
- Desconsideração imediata da personalidade jurídica, permitindo a constrição de bens particulares para assegurar o pagamento aos trabalhadores.
Apesar da determinação judicial, os valores ainda não foram repassados aos trabalhadores, segundo o presidente do Sindicato.
Rodoviários devem evitar paralisação total e manter 80% da frota
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) também recebeu determinações. A entidade deve obedecer integralmente à liminar vigente e não pode deflagrar paralisação total do sistema. Se a categoria optar por iniciar um movimento grevista, deverá garantir a circulação mínima de 80% da frota em todas as linhas e horários, sob pena de:
- multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pelo sindicato;
- possibilidade de declaração de abusividade da greve;
A decisão ocorre em meio ao agravamento do impasse no transporte público da capital, marcado por atrasos salariais, paralisações de parte da frota
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