SÃO LUÍS – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), o projeto de lei enviado pelo Governo que concede isenção do IPVA para veículos de até 170 cilindradas. A matéria foi votada e aprovada durante sessão plenária e segue agora para sanção governamental.
A proposta teve tramitação marcada por consenso entre os parlamentares e foi considerada uma das principais votações do dia no plenário da Casa.
Inicialmente, o projeto previa isenção apenas para veículos de até 155 cilindradas, mas uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB) ampliou o limite para 170 cilindradas, sendo acatada pelos deputados.
Emenda amplia alcance do projeto
Com a mudança aprovada em plenário, a isenção passa a alcançar um número maior de contribuintes, especialmente motociclistas. De acordo com estimativas apresentadas durante a votação, cerca de 200 mil condutores devem ser diretamente beneficiados com a nova regra.
A ampliação do benefício foi destacada como um avanço na política de justiça tributária do Estado, ao incluir motocicletas mais utilizadas por trabalhadores de baixa renda.
Governo defende justiça tributária
Durante a sessão, parlamentares da base governista ressaltaram que a aprovação do projeto reflete a prioridade do governo em reduzir a carga tributária para a população mais vulnerável.
O líder do governo na Casa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), afirmou que a aprovação da emenda contou com aval do governador Carlos Brandão, ampliando o alcance social da medida.
Segundo o Executivo, a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas também possui impacto econômico positivo, ao estimular o consumo e aliviar despesas recorrentes dos contribuintes.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador e posterior regulamentação. A expectativa é de que o benefício já produza efeitos a partir do próximo exercício fiscal.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.