BRASÍLIA – A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal avançou no Senado nesta quinta-feira (9), após ser encaminhada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Weverton Rocha (PDT) foi oficializado como relator do processo.
Ele já havia desempenhado a mesma função na análise da indicação de Flávio Dino ao Supremo.
Relatório e sabatina no Senado
Responsável por conduzir a análise da indicação de Jorge Messias ao STF, Weverton informou que deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira (15). A sabatina do indicado na CCJ está prevista para o dia 29 de abril.
Após essa etapa, caberá ao plenário do Senado decidir pela aprovação ou rejeição do nome.
Indicação feita por Lula
Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja aprovado, ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no ano passado.
A tramitação segue o rito tradicional para escolha de ministros da Corte, que inclui análise técnica, sabatina pública e votação final pelos senadores.
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