TRE/MA anula votos do Podemos e três vereadores podem perder mandatos

SÃO LUÍS - O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) do Maranhão decidiu, de forma unânime, cassar a chapa de candidatos do Podemos que disputou a eleição proporcional em São Luís em 2024.

Naquele pleito a sigla elegeu três vereadores. Com a decisão, se confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos perdem os seus respectivos mandatos. 

Tratam-se de Raimundo Júnior, Fábio Macedo Filho e Wendell Martins.

Os parlamentares atingidos pela decisão ainda poderão recorrer da decisão. 

Fraude à cota de gênero

A acusação que pesa contra o Podemos é de fraude à cota de gênero naquele pleito. O TRE-MA reformou decisão de base, e entendeu que a legenda utilizou candidatura fictícia [laranja], de uma pessoa do sexo feminino, tão somente para alcançar o percentual mínimo - como determina a legislação -, de candidatura por gênero.

A suposta candidatura fictícia, como apontou a Justiça Eleitoral, foi a de Brenda Carvalho. Ela recebeu R$ 300 mil do partido, mas obteve apenas 18 votos. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta por suplentes do PL e do Republicanos, que buscam assumir as vagas do Podemos.

O procurador eleitoral Thiago Carneiro informou que há robustas provas que comprovavam o cometimento do ilícito e defendem, na ação, as penalidades de perda de mandato dos vereadores eleitos. 

Saiba Mais

Após esgotadas todas as possibilidades de recurso por parte dos vereadores do Podemos, caso a decisão seja mantida, os suplentes Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC) deverão assumir mandato no lugar dos parlamentares do Podemos.

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