SÃO LUÍS – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa após sofrer uma fratura e rompimento de ligamento no pé durante um acidente doméstico.
Segundo informações divulgadas por sua assessoria, o ministro passa bem e permanecerá em repouso em São Luís. Por recomendação médica, ele não foi autorizado a realizar o voo de longa duração até Portugal, onde o evento será realizado entre os dias 1º e 3 de junho.
Ministro participaria de painel sobre constitucionalismo
Flávio Dino integraria um debate sobre "Constitucionalismo Transformador", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes durante o Fórum de Lisboa.
Apesar de não comparecer presencialmente, o magistrado encaminhou à organização do evento um artigo intitulado "Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil", no qual apresenta reflexões sobre o papel da Constituição Federal de 1988 na promoção de direitos e no fortalecimento da democracia.
Teses defendidas por Dino
No texto enviado ao fórum, o ministro sustenta que a Constituição deve ser compreendida como instrumento de transformação social e não apenas como mecanismo de limitação do poder estatal.
Entre os principais pontos abordados estão:
Deveres do Estado
Dino defende que a Constituição impõe obrigações concretas ao poder público, especialmente na promoção de direitos sociais e na redução das desigualdades.
Medidas estruturais
O ministro argumenta que o Judiciário pode utilizar medidas estruturais para enfrentar problemas históricos e garantir a efetividade de direitos fundamentais. Entre os exemplos citados estão ações relacionadas à transparência das emendas parlamentares e à proteção ambiental.
Defesa da democracia
Outra tese apresentada é a de que o STF deve atuar como instrumento de proteção institucional contra retrocessos democráticos e violações de direitos fundamentais.
Regulação das plataformas digitais
O ministro também sustenta que empresas de tecnologia e plataformas digitais devem observar princípios constitucionais em temas ligados ao combate à desinformação e aos discursos de ódio.
Expectativa de participação em 2027
Ao concluir o artigo encaminhado ao Fórum de Lisboa, Flávio Dino afirma que o constitucionalismo transformador deve servir como ferramenta de ampliação dos direitos sociais e de enfrentamento das desigualdades.
O ministro também manifestou expectativa de participar presencialmente da próxima edição do evento, prevista para 2027, após sua recuperação.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.