SÃO LUÍS - O professor e procurador municipal José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuca, morreu na tarde desta terça-feira (3), aos 82 anos, em São Luís.
De acordo com informações preliminares, Samuel Melo sofreu uma queda na garagem do condomínio onde morava, no bairro Jardim Renascença, quando descia de seu veículo. Na ocasião, ele teria escorregado e batido a cabeça.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou o encaminhamento para atendimento hospitalar, mas ele não resistiu. As circunstâncias da queda ainda não foram esclarecidas.
Trajetória acadêmica e atuação de Samuel Melo no serviço público
Mestre em Direito Público e Direito Tributário, Samuel Melo acumulava uma longa carreira ligada ao ensino jurídico e à gestão pública no Maranhão. Ele foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuava na Universidade Ceuma. Na administração municipal, ele integrou a Procuradoria do Município de São Luís, sendo o profissional mais antigo da categoria à disposição da Câmara Municipal.
Além disso, Samuel Melo exerceu o cargo de secretário de Fazenda de São Luís, integrou o quadro da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e atuou como superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Maranhão (OAB/MA), Samuel Melo também exercia a função de presidente da Comissão de Acompanhamento do Legislativo.
Em notas de pesar, a OAB/MA e a Universidade Ceuma lamentaram a morte de Samuel Melo. As duas instituições também destacaram o legado de Samuca na educação jurídica e na administração pública. A Câmara Municipal de São Luís, por sua vez, decretou luto oficial de três dias.
Confira a nota da OAB/MA:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares e amigos, pelo falecimento do advogado Dr. José Samuel de Miranda Melo (OAB/MA 693), presidente da Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB/MA, ocorrido hoje, 03/11.
O Professor Samuel Melo, mais conhecido como Samuca, foi um profissional dedicado, ético e comprometido com a defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Sua atuação firme e responsável deixou contribuições significativas para a advocacia maranhense, honrando a profissão e inspirando colegas e gerações futuras. Sua ausência representa uma perda sentida não apenas por sua família, mas por toda a comunidade jurídica do Maranhão.
O Professor Samuel Melo era Mestre em Direito Tributário, presidente da Comissão de Acompanhamento do Legislativo da OAB Maranhão, presidente do Instituto de Direito Municipal, Samuel Melo. Foi responsável pela elaboração do manual técnico jurídico com os temas Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.
Professor aposentado da Ufma (Universidade Federal do Maranhão) e do Uniceuma, Samuel Melo tem trajetória invejável no serviço público. Foi secretário de Fazenda de São Luís, superintendente da Anatel (Anatel) e, integrou o quadro da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís.
Neste momento de dor e consternação, a OAB Maranhão se solidariza com seus familiares, amigos e todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com Dr. Samuel Melo, desejando força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.
Confira a nota da Universidade Ceuma:
A Universidade Ceuma manifesta, com profundo pesar, o falecimento do professor Samuel Melo professor emérito e docente do curso de Direito.
Presente desde a fundação da Universidade Ceuma, o professor Samuel acompanhou de perto seus mais de 30 anos de história, tornando-se uma grande referência para a comunidade acadêmica e um pilar fundamental na formação pessoal e profissional de muitas gerações de alunos. Sua trajetória é marcada pela dedicação à educação e pelo compromisso com o ensino, deixando um legado que permanecerá na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Neste momento de dor, a Universidade Ceuma se solidariza com familiares, amigos, alunos, colegas e toda a comunidade acadêmica, expressando sinceras condolências e desejando conforto e força para enfrentar essa perda irreparável.
Confira a nota da Câmara Municipal de São Luís:
A Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial simbólico de três dias pelo falecimento do procurador legislativo José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuel Melo. A medida foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 225/2026, publicada nesta terça-feira (3), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição.
Samuel Melo integrava o quadro de servidores de carreira da Câmara Municipal de São Luís desde 1991, onde atuava como procurador legislativo. Em reconhecimento à sua contribuição, recebeu, em 2002, a Medalha Simão Estácio da Silveira. Sua atuação no fortalecimento institucional da Casa, especialmente no desempenho de suas atribuições jurídicas, também foi destacada na resolução que instituiu o luto oficial.
Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), era mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), título obtido em 2001. Na área acadêmica, integrou o corpo docente da Universidade Ceuma desde a fundação da instituição e também foi professor do Departamento de Direito da UFMA, onde se aposentou.
Sua atuação no Direito Municipal incluiu a presidência do Instituto de Direito Municipal de São Luís e a elaboração do manual técnico-jurídico sobre Lei Orgânica e Regimento Interno das câmaras municipais.
Ao longo de sua trajetória, contribuiu para a formação de gerações de profissionais e para o debate jurídico no estado.
O luto oficial simbólico será observado nos dias 4, 5 e 6 de novembro. Durante o período, as bandeiras hasteadas na sede do Legislativo Municipal permanecerão a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem.
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