Chefe do Teatro Arthur Azevedo é exonerado; relembre o mês de maio

02 de maio de 2024, Jorgean Braga Ribeiro, conhecido como Mano Braga, foi exonerado do cargo de chefe do Teatro Arthur Azevedo após o vazamento de um áudio atribuído a ele. Na gravação, Mano Braga concluiu promete uma carga a uma pe

"Vou fazer de tudo para acelerar essa auditoria, para colocar para fora, e estruturar a casa e te nomear como chefe de segurança... Eles também pediram para eu indicar gente para o Teatro João do Vale, eu também tenho esse poder, Cadu... Agora a gente vai ter que comemorar esse negócio. Tu sabe quem eu quero, tu sabe como eu quero comemorar. Tu sabe quem eu quero ali, e não é só ela não.

Mano Braga ocupou o cargo de chefia desde agosto de 2023. A gravação gerou repercussão imediata e levou à sua saída do cargo. Até o momento, não houve pronunciamento oficial do ex-chefe do teatro sobre

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O Maranhão se destacou qualidades como o estado com o maior número de municípios bloqueados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo sendo um dos estados mais pobres do Brasil, 12 das 50 cidades brasileiras atualmente impedidas de acessar os recursos do fundo estão localizadas não

Os bloqueios são motivados principalmente por dívidas não quitadas e **débitos anteriores do subsídios previdenciários

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No dia 09 de maio, o Governo do Maranhão anunciou o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda, que foi estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas , da pobreza extrema, sendo o eixo central das políticas de segurança alimentar e inclusão econômica do governo. 

O Projeto de Lei nº 477/2024, de autoria do Executivo Estadual, foi aprovado nesta quinta-feira (21) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados. 

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivam com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa oferecerá capacitação profissional dos maiores de 16 anos, com monitoramento de participação, e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.

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No dia 17 de maio, - O promotor de Justiça Marco Aurélio Barros, da 6ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, decidiu nesta semana converter em inquérito civil uma notícia de fato para apurar supostas irregularidades na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), “no que diz respeito à falta de transparência nos dados referentes a obras públicas em execução na cidade, em razão da ausência de placas informativas”.

O representante do Ministério Público cita nominalmente as obras do Elevado da Cidade, no Tirirical, e do Trânsito Livre na rotatória do Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau.

Como primeira medida, ele determinou que um técnico do MP faça visite os dois canteiros de obras e faça registros fotográficos “de modo a verificar se existem placas informativas nos locais e se as placas contém as seguintes informações referentes à realização da obra, a saber: I) data de início e término da obra; II) dados referentes às empresas executoras das obras; III) número do contrato administrativo ou procedimento licitatório; IV) valor contratado e valores agregados no decorrer da realização da obra; V) contato do órgão de fiscalização; VI) endereço para vista integral do processo de licitação e/ou retirada de cópia de contrato; VII) nome completo, número da inscrição do CREA e o número do ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do engenheiro responsável pela fiscalização da obra; VIII) dotação orçamentária, origem dos recursos e Secretaria gestora dos recursos”.

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No dia 20,  O vereador Raimundo Penha (PDT) cobrou do prefeito Eduardo Braide (PSD) sanção ao Projeto de Lei 228/23, de sua autoria, que garante que garante transporte gratuito aos responsáveis por pessoas com deficiência na capital. Caso não seja sancionado pelo chefe do Executivo, a Câmara Municipal pode promulgar a matéria.

Na justificativa, Penha afirmou que pais e mães de pessoas com deficiência enfrentam dificuldades diárias para conseguir se deslocar adequadamente com seus filhos, seja para consultas médicas, terapias ou atividades de educação e lazer, por isso a importância da proposta aprovada pelo Legislativo.

“É hora de agir. O apelo da população e destes pais atípicos é claro. É preciso reconhecer a importância desse projeto e garantir o acesso digno e igualitário ao transporte público para todos, sem exceção”, disse.

O parlamentar pontuou que o transporte gratuito para mães e pais de crianças com deficiência não é favor, é um direito. 

“O transporte gratuito para os pais e mães de crianças com deficiência é um projeto de lei nosso que o prefeito não quis sancionar. Isso é lamentável. É necessária essa alteração à lei atual para facilitar a vida dessas mães e pais, mas a prefeitura preferiu o silêncio. Um direito para os pais poderem ir marcar uma consulta, fazer matrícula e resolver outros problemas, sem precisar levar seu filho junto, num ônibus lotado. Não vamos parar até que esse projeto vire lei. Já pedi a promulgação da lei na Câmara. Sigo nessa luta!”, completou.

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 Em 21 de maio, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei que aumenta em 10% a tabela de vencimento de servidores do Poder Judiciário do Maranhão. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, determinou à Diretoria Financeira que empreenda esforços para implantação do reajuste e retroativos na folha de pagamento de junho/24.

O reajuste dos servidores de carreira do Judiciário do Maranhão faz parte de um pacote anunciado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 27 de outubro de 2023, durante a festa em alusão ao Dia do Servidor Público – 28 de Outubro.

O governador Carlos Brandão afirmou que desde o início do ano tem buscado recompor os vencimentos de todas as categorias do Serviço Público Estadual, e que não seria diferente com os servidores do Judiciário. “Com a sanção desse reajuste, reconhecemos a importância dos servidores e servidoras para o bom andamento da Justiça”, reconheceu o chefe do Executivo Estadual.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, lembrou que os deputados aprovaram o projeto e dialogaram com o Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus) para que o reajuste se concretizasse. “Agradecemos ao governador pela oportunidade de diálogo e esclarecimentos sobre essa matéria, ao presidente Froz Sobrinho, e ao sindicato dos servidores sempre ativo e presente na assembleia”, declarou.

Para George Ferreira, presidente do Sindjus/MA, a sanção dos 10% representa “um dia histórico para servidores e servidoras do Judiciário, que estabeleceram, por meio de sua diretoria, um novo momento de harmonia, diálogo e negociação com a Administração do TJ, Governo do Estado, Assembleia Legislativa. 

“Nos últimos anos, o sindicato passou por transformações no seu modo de atuação, primando pelo diálogo e negociação, e hoje reconhecemos a importância dos atores envolvidos para essa conquista que é de todos os quase 6 mil servidores que se doam em varas, juizados e comarcas de todo o Maranhão”, detalhou o dirigente sindical.

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