TIMBIRAS - Uma menina de 10 anos conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento durante uma ação da Conciliação Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em Timbiras.
Com a decisão homologada pelo juiz Rodrigo Nina, Rayana Vitória de Sousa passou a se chamar Rayana Vitória de Sousa Silva. O sobrenome é do pai, Raimundo José Mesquita Silva, que morreu há cinco anos.
Segundo a mãe da criança, Guina Diaquino de Sousa, Raimundo estava internado quando Rayana nasceu e não conseguiu registrar a filha. Após a morte dele, a menina passou a pedir que o nome do pai fosse incluído no documento.
"Cheguei a me emocionar, porque, realmente, ela me cobrava todos os dias. O maior sonho dela seria ter o nome do pai dela no registro", contou Guina.
Exame de DNA permite que menina acrescente sobrenome do pai à certidão
Um exame de DNA feito com material genético de Rayana e de parentes do pai confirmou a paternidade. Após uma audiência por videoconferência, a sentença foi homologada durante a passagem do programa pelo município.
Depois da decisão, mãe e filha seguiram para o cartório, onde iniciaram o processo de emissão da nova certidão de nascimento.
Durante a ação em Timbiras, também foram realizados acordos relacionados a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e renegociação de dívidas.
De acordo com o TJ-MA, 341 acordos foram homologados, o equivalente a 90,45% das audiências realizadas no município.
Saiba como participar
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), responsável pela iniciativa, é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro.
Os interessados em participar das próximas edições do programa podem obter informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio do formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
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