Combate a importunação sexual: entenda direitos e responsabilidades

SÃO LUÍS - Durante o programa Atualidades desta segunda-feira (28), a delegada de polícia civil e coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, e a mestre em psicologia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Patrícia Cutrim, falaram sobre importunação sexual.

"Esses casos acontecem mais, do que nós recebemos das denúncias na delegacia, nos espaços públicos, especialmente nos transportes públicos coletivos a gente vê muito esse tipo de situação", afirmou Kazumi Tanaka.

"A gente reconhece que nessa situação é uma questão objetificação da vítima. Nesse sentido a vítima pode responder a essa experiência evoluindo para uma TEPT, Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Após um evento muito intenso, isso pode ser revivido com muita intensidade, com flashs da situação também. Isso pode evoluir para um quadro depressivo, de ansiedade.", disse Patrícia Cutrim.

A importunação sexual é um crime que vem ganhando destaque na sociedade brasileira devido ao crescente número de ocorrências, cujas vítimas são em grande maioria mulheres. É fato que tais violações sempre aconteceram, mas foi apenas em 2018, com a implementação da Lei nº 13.718/2018, que a importunação sexual passou a ser tipificada como crime no Código Penal brasileiro.

O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.

Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham objetivo de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

ASSISTA A ENTREVISTA:

 

 

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.