Gratuidade

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Agência Câmara

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados (Foto: Reprodução/SET)

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados, 2 de novembro. A medida é válida em todo o território nacional e se aplica a ônibus, trens e metrôs. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, as empresas concessionárias que administram esses serviços deverão garantir a oferta de veículos conforme a demanda da data, evitando superlotação e mantendo a segurança dos usuários.

“Para diversas famílias, visitar o cemitério e locais de memória é um ritual muito importante para manifestar o luto, a saudade e a valorização da vida daqueles que já partiram”, observa io autor, deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Famílias de baixa renda enfrentam limitações financeiras que as impede de seguir a tradição, sobretudo pelo alto preço do transporte e do custo de vida em geral”, acrescenta.

Leia também: TJMA dá decisão favorável a Braide em ação contra a Câmara

O governo federal deverá regulamentar a medida em até 180 dias após a publicação da nova lei.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.

Em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Lei nº 13.709/2018, esta é nossa Política de Cookies, com informações detalhadas dos cookies existentes em nosso site, para que você tenha pleno conhecimento de nossa transparência, comprometimento com o correto tratamento e a privacidade dos dados. Conheça nossa Política de Cookies e Política de Privacidade.