BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito do chamado caso Master.
A análise ocorre em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, que decide se mantém ou revoga a ordem de prisão decretada pelo ministro André Mendonça. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (22) e tem previsão de término na sexta-feira.
Até o momento, além do relator, o ministro Luiz Fux também votou pela manutenção da prisão. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Suspeição por motivo de foro íntimo
A decisão de Toffoli segue posicionamentos adotados anteriormente pelo ministro em casos relacionados. Ele já havia indicado que poderia se declarar suspeito por “motivo de foro íntimo”, especialmente em processos ligados ao caso Master.
Em março, o ministro tomou medida semelhante ao se afastar da análise sobre a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, destacando que a suspeição se aplicava à fase investigativa, sem atingir atos anteriores do processo.
Relação com a Operação Compliance Zero
Toffoli também havia deixado a relatoria de pedidos relacionados à CPI do Master. Na ocasião, citou entendimento do próprio STF de que não havia impedimento formal para sua atuação em processos ligados à chamada Operação Compliance Zero.
Segundo o ministro, apesar de não haver impedimento jurídico, caberia a ele decidir sobre eventual suspeição — o que acabou ocorrendo no caso atual.
Julgamento em andamento
A prisão de Paulo Henrique Costa foi determinada na semana passada e envolve suspeitas de crimes como:
- corrupção
- lavagem de dinheiro
- organização criminosa
- crimes contra o sistema financeiro nacional
A decisão final sobre a manutenção da prisão depende da conclusão do julgamento pela Segunda Turma do STF.
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