Cartórios apontam que o Maranhão tem média de 1,2 mil órfãos por ano desde 2021

MARANHÃO - Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do país aponta que mais de 1,2 mil crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Maranhão. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um oitavo da orfandade no estado, correspondendo a 123 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 1.031 órfãos.

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.

"A adoção do CPF como identificador único nos registros trouxe um avanço significativo para o país. Com essa mudança, foi possível integrar informações de nascimentos e óbitos de forma mais eficiente, permitindo acessar dados concretos e oferecer mais precisão nas estatísticas", destaca Gabriella Caminha, presidente da Arpen/MA.

Segundo os dados consolidados pela Arpen-MA via ON-RCPN, além dos 1.031 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 1.138 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 1.539 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 1.467, o que deve superar o recorde do ano passado neste período. “Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os Governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completa Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. 

Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números variam. Em 2021 foram 19, em 2022, 30, em 2023, 27 e, em até outubro de 2024, 23 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Fenômeno da Covid-19

Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 160 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Maranhão. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 33; Insuficiência Respiratória – 230; e Causas Indeterminadas – 40, o número pode chegar a ao menos 463 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.

Ainda segundo o estudo, ao menos 1 criança perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 5, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 1; Insuficiência Respiratória – 3; e Causas Indeterminadas – 0. O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.

Sobre a Arpen/MA e o ON-RCPN

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população mato-grossense, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito. Já o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) é a entidade responsável por coordenar e prover a tecnologia necessária para a migração dos serviços dos Cartórios de Registro Civil no Brasil para o meio eletrônico.

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