Justiça mantém repasse milionário ao Hospital Universitário da UFMA

MARANHÃO - A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a manutenção do repasse de cerca de R$ 18,5 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). O valor será utilizado para a compra de um novo equipamento de ressonância magnética, essencial para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A sentença confirmou decisão liminar anterior, garantindo que a União não cancele os recursos federais originalmente destinados ao hospital. O MPF entrou com a ação após o Ministério da Saúde negar o pedido da UFMA para prorrogar o prazo de uso da verba, o que poderia inviabilizar a aquisição do equipamento.

Segundo o órgão, o cancelamento dos recursos colocaria em risco a continuidade dos serviços de saúde prestados à população maranhense. O MPF argumentou ainda que a medida violava princípios da eficiência administrativa e da continuidade do serviço público, já que o hospital enfrenta sobrecarga com o uso de uma única máquina de ressonância.

Na decisão, o juiz reconheceu que o investimento é indispensável para garantir o direito à saúde e destacou que o novo equipamento reforçará a capacidade de atendimento e diagnósticos do HU-UFMA, referência no estado.

Com a sentença, a União deve manter o repasse integral dos recursos e adotar as providências administrativas necessárias para assegurar a conclusão do processo de compra do equipamento.

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