EM VIGOR
Presidente sanciona lei que dá controle a emendas parlamentares
O objetivo é assegurar transparência e eficiência na alocação de recursos e estabelecer regras para a proposição e execução das emendas
há 3 minutos - em Política
CORRETO?
Cármen Lúcia será relatora de ação sobre eleição na Alema
A ação está questionando o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
há 39 minutos - em Política
PREJUDICIAL
Vereador cobra prefeito e alega atraso em liberação de emendas
Marquinhos reforçou a importância das emendas parlamentares como instrumento para a execução de políticas públicas,
há 1 hora - em Política
Legislativo
CCJ: PEC que proíbe aborto pode ser votada nesta terça na Câmara
A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), defende a proposta e havia informado que, assim que o prazo de vista para análise dos deputados terminasse, o tema seria novamente incluído para votação na CCJ.
há 2 horas - em Política
Petróleo
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
O debate sobre a exploração de petróleo, solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), será realizado a partir das 11h30, no plenário 14.
há 3 horas - em Política
Aeroespacial
Comissão debate criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
A criação da Alada está prevista no Projeto de Lei 3819/24, encaminhado pelo governo em outubro deste ano; base de Alcântara pode ser utilizada.
há 4 horas - em Política
Legislativo
AO VIVO: acompanhe a sessão da Assembleia desta terça
Deputados estaduais analisam projetos de lei e matérias de iniciativa do Poder Executivo.
há 4 horas - em Política
Estado Maior
Dino e Brandão deverão se reunir na primeira semana de dezembro
Ministro e governador poderão aparar as arestas e realinhar o grupo governista.
há 5 horas - em Política
Coluna do Sarney
Uma COP que caiu no poço
Uma longa e prolongada salva de palmas explodiu quando o Presidente da COP29 anunciou que tinham chegado a um acordo: 300 bilhões de dólares dos países ricos para financiar medidas destinadas a combater e limitar o aumento do clima no mundo.
há 5 horas - em Política
Eleição da Mesa
Critério de desempate questionado por Othelino no STF é o mesmo adotado pelo Senado
Partido Solidariedade, de Othelino Neto, questiona no Supremo critério de desempate adotado pela Assembleia na eleição da Mesa Diretora.
há 5 horas - em Política
Na Justiça
Partido pede que STF declare Othelino novo presidente da Alema
Othelino foi derrotado por Iracema pelo critério de idade, depois de ter empatado a votação em dois turnos por 21 x 21.
há 6 horas - em Política
Energia Elétrica
Maranhenses podem ter custo extra mensal de R$ 19,50 caso PL das Eólicas Offshore seja aprovado
Conhecido como o PL das Eólicas Offshore, de relatoria do senador Weverton Rocha, a proposta ganhou tantas emendas jabuti que, se for aprovada como está, pode representar um impacto bilionário em subsídios.
há 7 horas - em Política
ALEMA
Deputado obriga estabelecimentos a combater violência contra mulher
Com multas que podem chegar a R$ 10 mil para estabelecimentos que descumprirem a norma, a lei tem o potencial de criar uma rede de proteção efetiva.
há 21 horas - em Política
CORRUPÇÃO
MPMA apura suspeitas em licitação de Pedro do Rosário
Inquérito apura possíveis irregularidades no processo licitatório
há 21 horas - em Política
30 FUNCIONÁRIOS
TCU investiga denúncia de servidores fantasmas na Embratur
Segundo o TCU, após uma avaliação preliminar, a área técnica do tribunal “entendeu que há elementos suficientes na denúncia
há 22 horas - em Política
MARCELO FREIXO
TCU investiga denúncia sobre funcionários fantasmas na Embratur
Tribunal inicia processo para apurar supostas irregularidades.
há 22 horas - em Política
REGIMENTO INTERNO
Vereadores faltosos poderão ter descontos nos salários
O vereador Ribeiro Neto reforçou a cobrança do Aldir Júnior e destacou que essa iniciativa deveria ter sido implementada há muito tempo.
há 23 horas - em Política
EM SÃO LUÍS
Câmara aprova criação de boxes para vendedores ambulantes
Segundo a parlamentar, a proposta tem o objetivo de organizar o comércio ambulante, higienização e estática nas ruas públicas de grande movimentação.
há 1 dia - em Política
Em São Paulo
Flávio Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF.
há 1 dia - em Política
COMPARTILHAMENTO
Câmara debate uso de banheiro feminino para pessoas trans
O debate atende a pedido do deputado Capitão Alden (PL-BA) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido.
há 1 dia - em Política