EM ANÁLISE
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a publicação da futura lei, seguindo os padrões da Anatel
há 1 dia - em Política
Sem chance
Projeto torna inelegível quem estiver na "lista suja" do trabalho escravizado
Se aprovado, o projeto vai alterar a Lei das Inelegibilidades, que já exclui da possibilidade de se eleger, por um prazo de oito anos, quem tenha sido condenado — em decisão transitada em julgado.
há 1 dia - em Política
Projeto
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais
Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional e poderá ser emitida em meio eletrônico ou impresso. O documento deverá indicar se é relativo a processos civis ou criminais e se é de caráter negativo ou positivo.
há 1 dia - em Política
"Saidinha"
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.
há 1 dia - em Política
Atos
Cidades registram atos contra a anistia no fim de semana
Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).
há 1 dia - em Política
Proposta
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Atualmente, a perda de cargo, função pública ou mandato é um efeito não automático da condenação, que precisa ser explicitado na sentença.
há 2 dias - em Política
Apelo
Líder do PL pede à PGR para liberar outros presos do 8 de janeiro
No caso de Débora, a PGR se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar dela, com o uso de tornozeleira eletrônica, levando em conta o fato de ela ser mãe de dois filhos menores de idade.
há 2 dias - em Política
Plano de gestão
Fufuca vai apresentar planejamento de ministério ao Senado
A audiência com André Fufuca atende a requerimento (REQ1/2025-CEsp) da senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela é a presidente da Comissão de Esporte.
há 2 dias - em Política
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira.
há 2 dias - em Política
Votações
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira.
há 2 dias - em Política
No Senado
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira
A autora do requerimento, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que o evento também servirá para marcar o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”
há 3 dias - em Política
Sem provas
STF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina
Alexandre de Moraes acolhe pedido da PGR, que não viu provas contra ex-presidente.
há 3 dias - em Política
Arcabouço Fiscal
Haddad diz que governo não pretende mudar regras do arcabouço fiscal
Ministro da Fazenda falou hoje na Arko Conference em São Paulo.
há 3 dias - em Política
Coleção histórica
Senado promove debate e relança coleção 'História da Ditadura' na segunda-feira
A coleção conta com três livros. Um deles é 1964 Visto e Comentado pela Casa Branca, de Marcos Sá Corrêa.
há 3 dias - em Política
Fora das graes
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social.
há 3 dias - em Política
Proposta
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
Projeto diz que caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) a fiscalização de alimentos, água e bebidas, com atenção à presença nociva de agrotóxicos.
há 3 dias - em Política
Mantenção
Toffoli mantém voto para atos da Lava Jato contra Palocci seguirem inválidos
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual, onde é julgado um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a anulação.
há 4 dias - em Política
Reajuste
Forças Armadas terão reajuste de 9% dividido em duas parcelas
Conforme a MP 1.293/2025, assinada pelo presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, o pagamento dos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que aguarda sanção da Presidência da República.
há 4 dias - em Política
Recuo
Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
Parecer de Gonet, procurador-geral na PGR, foi motivado por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023.
há 4 dias - em Política
Supremo
“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado
"Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro
há 4 dias - em Política