Recurso
STJ manda TJ-SP analisar recurso de homem perseguido por Zambelli
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Luan foi perseguido por Zambelli, que sacou e apontou uma arma em sua direção.
há 3 semanas - em Política
Piso
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.
há 3 semanas - em Política
Debate
TCE-MA e MP discutem regras de transição de prefeitos no Maranhão
No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade.
há 3 semanas - em Política
Orçamento
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios
Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal.
há 3 semanas - em Política
Legislativo
Passe Livre Estudantil será debatido na Câmara na próxima quarta (6)
A audiência pública, de iniciativa do vereador Sá Marques (PSB), visa garantir que a implementação seja adequada às necessidades locais
há 3 semanas - em Política
Prioridade
G20: declaração aponta redução de desastres como prioridade global
Documento foi assinado em Belém por ministros de países do grupo.
há 3 semanas - em Política
Na Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância.
há 3 semanas - em Política
Projeto de Lei
Projeto que institui Passe Livre Estudantil tramita na Câmara
A peça propõe duas viagens diárias gratuitas, não cumulativas, aos alunos da educação básica de São Luís, sob o argumento de garantir acesso mais fácil e igualitário às instituições de ensino da cidade.
há 3 semanas - em Política
"Discriminatórios"
Flávio Dino determina recolhimento de livros acadêmicos
Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
há 3 semanas - em Política
Código Penal
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde aguarda a designação de um relator.
há 3 semanas - em Política
G20
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 na próxima semana
A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito.
há 3 semanas - em Política
Mais rigor
Deputado quer mais rigor em penas para crimes de homicídio qualificado
Duarte Júnior (PSB) apresentou emenda para a proposta que exige cumprimento de 80% para crimes contra autoridades e agentes de segurança pública.
há 3 semanas - em Política
Estado Maior
Camarão tenta reaproximação com Palácio para garantir acordo de 2026
Vice-governador faz movimentos para tentar se realinhar com o governador Carlos Brandão e garantir cumprimento de acordo para 2026.
há 3 semanas - em Política
NO MARANHÃO
Aprovado PL que garante proteção a mulheres indígenas
Segundo Ricardo Arruda o projeto tem o objetivo de garantir que as políticas públicas deem prioridade a mulheres de comunidades rurais
há 3 semanas - em Política
2013 A 2016
Ex-prefeito de Bacuri é condenado por desvio de dinheiro
Segundo o Poder Judiciário, o próprio José Baldoíno afirmou que apenas 20% dos recursos foram repassados ao Município.
há 3 semanas - em Política
ORÇAMENTO SECETO
Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas pix
A decisão inclui todas as modalidades de emendas, como as chamadas "emendas pix", emendas de comissão, emendas impositivas, de bancada e de relator
há 3 semanas - em Política
SEGURANÇA
Aprovado PL de deputado do MA que cria cadastro para condenados por crimes contra crianças
O objetivo é centralizar informações sobre condenados por crimes graves cometidos contra menores de idade, com finalidade de prevenir novos delitos
há 3 semanas - em Política
MUDANÇA
Deputado do MA apresenta novas regras da Emendas Pix
Pela proposta, as emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes, sendo proibida a individualização
há 3 semanas - em Política
R$ 9 milhões
Prefeito abre licitação milionária no fim do mandato
O que chama atenção é que a licitação ocorre após ele perder nas urnas, isso significa que Coroba não tem mais que dois meses à frente da gestão.
há 3 semanas - em Política
NÃO GOSTARAM
Câmara rejeita taxação de grande fortuna; veja os votos dos deputados do MA
De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões.
há 3 semanas - em Política