PRF apreende 4,7 toneladas de peixes impróprios para consumo em caminhão irregular no Maranhão

PORTO FRANCO - Um caminhão que transportava 4.760 kg de peixes em condições sanitárias inadequadas foi apreendido, na manhã dessa quinta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA). Segundo a PRF, a apreensão aconteceu no km 157 da BR-010, em Porto Franco, e os peixes estavam impróprios para o consumo.

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Os peixes estavam sendo transportados em um caminhão sem placas de identificação, que foi parado pela PRF durante uma fiscalização de rotina. No momento da abordagem, o motorista apresentou a nota fiscal da compra do caminhão e informou que o veículo havia sido adquirido recentemente e estava em processo de emplacamento.

Após análise da documentação, os agentes da PRF identificaram que a carga de peixes, que incluía tambaqui, panga e tilápia, era transportada sem lacre sanitário da empresa remetente.

Na vistoria do compartimento de carga do veículo, a PRF constatou a ausência de refrigeração e que os peixes estavam em um compartimento não térmico e com camada de gelo insuficiente. Além disso, o alimento estava exposto ao ambiente e havia água escorrendo, indicando descongelamento.

Ainda de acordo com a PRF, a carga, avaliada em R$ 50 mil, havia saído de Balsas (MA) com destino à Imperatriz (MA), um percurso de aproximadamente 400 km e com tempo médio de deslocamento de 8 horas para o caminhão. Os peixes seriam entregues em uma rede de supermercados da região.

Diante das irregularidades, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED - MA) foi acionada e confirmou que a carga era transportada de forma inapropriada e sem a temperatura ideal. Os fiscais da AGED também constataram que os pescados não estavam em caixas plásticas adequadas e que havia peixes sem as vísceras, cuja retirada só poderia ser feita no destino final.

A AGED lavrou uma multa de R$ 5 mil e emitiu o Termo de Apreensão e Inutilização da carga. O caminhão foi escoltado até o aterro sanitário de Porto Franco para a imediata inutilização dos peixes, sendo necessária a utilização de produto químico, já que não havia qualquer possibilidade de a carga ser comercializada, transferida ou devolvida.

O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Porto Franco. Segundo a PRF, além da ilegalidade administrativa, o caso configura como crime contra as relações de consumo.

O caminhão também foi entregue à Polícia Civil e todo o procedimento foi acompanhado por advogados da empresa responsável pela carga.

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