Julgamento

TRE/MA concluiu julgamento de prestação de contas de campanha de eleitos

Com isto, o governador Carlos Brandão, o vice, Felipe Camarão, o senador eleito, Flávio Dino e mais 42 deputados estaduais e 18 federais estão aptos a serem diplomados neste sábado, 17.

Carla Lima/Ipolítica

Membros da Corte Eleitoral do Maranhão iniciaram o julgamento de 125 processos de prestação de contas de campanha de eleitos e primeiros suplentes no dia 1º de dezembro
Membros da Corte Eleitoral do Maranhão iniciaram o julgamento de 125 processos de prestação de contas de campanha de eleitos e primeiros suplentes no dia 1º de dezembro (Reprodução)

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão completou o julgamento de todos os processos de prestação de contas de campanha dos eleitos na eleição do Maranhão. Os membros da Corte Eleitoral julgaram 65 prestações de contas já no fim da noite da terça-feira, 13.

A previsão era de que os julgamentos das prestações de contas de campanha fossem concluídos nesta quarta-feira, 14. Nesta sessão de quarta, os juízes eleitorais se concentram somente nos 60 processos relacionados aos primeiros suplentes de deputado estadual e deputado federal.

O prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral ocorre devido a diplomação dos eleitos no pleito de outubro deste ano que ocorre no Maranhão nesta sábado, 17.

Serão diplomados o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT). Também recebem diploma o senador eleito Flávio Dino (PSB) e mais 42 deputados estadual e seus primeiros suplentes e 18 deputados federais e seus primeiros suplentes.

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O primeio e o segundo suplentes a senador também serão siplomados neste sábado.

Dos eleitos em 2022, somente o deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) teve as contas de campanha reprovadas. A Corte Eleitoral decidiu que há cerca de R$ 500 mil dos recursos do fundo eleitoral que não tiveram destino comprovado.

O fato da reprovação da prestação de contas não impede Josivaldo JP de ser diplomado dia 17. O parlamentar, no entanto, pode ser processado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) se o órgão entender que houve irregularidades que puderam ter favorecido Josivaldo e desequilibrado o pleito.

 

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