SÃO LUÍS - O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou veto integral ao projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Vereadores, que promove o aumento do seu salário. A matéria reajustou o subsídio do chefe do Executivo de R$ 25 mil para R$ 38 mil.
Para Braide o projeto não faz sentido algum e está fora da realidade econômica e social de São Luís, daí a justificativa para o veto. Ele alegou não ter sido comunicado a respeito da proposta e disse que o aumento foi uma iniciativa dos vereadores.
“Esse projeto foi aprovado sem o meu pedido e o meu conhecimento. Só para vocês terem uma ideia, se esse aumento tiver validade o meu salário vai ser o maior do Brasil, ao lado do prefeito de São Paulo, algo fora da nossa realidade econômica e social, de São Luís e do Maranhão. E por isso informo que vou vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara, mantando o meu atual salário, sem nenhum aumento”, pontuou.
O salário de R$25 mil do prefeito de São Luís está em vigor desde a gestão do ex-prefeito João Castelo (falecido) em 2009. Edivaldo Holanda Júnior recebeu a mesma quantia entre 2013 e 2020, e desde 2021, Eduardo Braide tem o mesmo vencimento.
Vice e secretários
Há duas semanas a Câmara Municipal aprovou o aumento do salário da vice-prefeita, Professora Esmênia, que vai deixar de receber R$ 14,5 mil para ganhar R$ 22 mil e dos secretários municipais, que também passam a receber R$ 22 mil.
Auditores
O aumento no salário de Eduardo Braide passa por uma articulação de auditores fiscais, auditores de controle. Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerou inconstitucional o vencimento global destes servidores - incluídos aí gratificações -, que chega a somar mais de R$ 37 mil mensais.
Pela decisão, os salários das duas categorias deve seguir a Lei Orgânica do Município que determina vencimento equiparado ao chefe do Executivo.
Como o salário de Braide é de R$ 25 mil, há perda imediata de até R$ 12.500 mensais por parte das categorias, que buscaram os vereadores para que houvesse mudança.
Braide, contudo, não aceitou o projeto aprovado no Legislativo.
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