Começamos a semana com o ex-deputado federal maranhense Hildo Rocha voltando para o Ministério das Cidades do governo Lula . Ele havia sido exonerado do cargo de secretário-executivo da pasta no mês de janeiro.
Na nova função, ele exerce agora o cargo de assessor especial no ministério. A demissão de Hildo no início do ano havia sido determinada pelo ministro Jader Barbalho. Na ocasião, não houve qualquer nota pública ou explicação para a exoneração.
No mesmo dia, o Fundo de Participação dos Municípios informou que o Maranhão não teve cidade bloqueada. Até o início desta semana 12 municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Caso eles não regularizem a situação, podem ficar sem receber o repasse FPM.
Na terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo convocando apoiadores para um ato marcado para o dia 25 de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo.
O objetivo de Bolsonaro é fazer um ato em apoio ao chamado “estado democrático de direito”. Ele pede para que os apoiadores não levem faixas e cartazes contra ninguém.
No mesmo dia, para apoiar o trabalho de profissionais que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça lançou materiais informativos que destacam procedimentos para a regularização documental.
O objetivo é facilitar a emissão de certidão de nascimento, CPF e alistamento eleitoral a esse público, permitindo o acesso a políticas públicas durante e após o cumprimento da pena.
Na quarta-feira o contribuinte maranhense vai pagar mais caro por produtos de consumo a partir da próxima semana. estamos falando das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS), incidentes sobre uma série de itens e serviços no estado.
Agora, o tributo passará de 20% para 22% nas operações internas com mercadorias, no transporte, e nas operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior.
No mesmo dia, a Prefeitura de São Luís manteve aberta uma sindicância instaurada na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para “apurar eventuais falhas na análise da habilitação" do instituto “Juju e Cacaia tu és uma bênção”, por R$ 6,9 milhões, para gerenciar o pré-Carnaval e o Carnaval de 2024 aqui capital maranhense.
De acordo com o Ministério público do maranhão, não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento.
Já na quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro transferiu das suas próprias contas R$ 800 mil antes de viajar para os Estados Unidos em dezembro de 2022, logo depois de perder a eleição para o seu adversário Lula.
A Polícia Federal (PF) investiga se a transferência feita por Bolsonaro foi com o objetivo de que ele permanecesse em solo americano até o desenrolar das manifestações que resultariam numa tentativa de golpe de Estado no país.
No mesmo dia , o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Weverton Rocha contra o governador Carlos Brandão por supostas irregularidades cometidas meses antes da eleição de 2022.
Na ação, o pedetista alegava que o chefe do Executivo estadual cometeu crime eleitoral ao realizar repasses voluntários de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para 44 prefeituras maranhenses.
No total, foram enviados R$ 63,2 milhões aos municípios, em período em que esse tipo de transferência já era vedada pela legislação eleitoral. Por conta disso, Weverton tentava cassar o mandato do atual governador do Estado.
Para encerrarmos a semana, o projeto de Lei do deputado maranhense Duarte Júnior (PSB-MA) obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as suas instalações. A proposta ainda está em análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, a acessibilidade deverá estar presente desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido, incluindo corredores, sala de espera, banheiros e estacionamentos.
Ainda na sexta-feira, A vereadora Silvana Noely apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Luís para cobrar pagamento antecipado de cachês aos artistas locais contratados para eventos do Governo do Estado e da Prefeitura.
Ela usou como exemplo as festividades do carnaval na Ilha. Todos os artistas nacionais contratados, segundo a parlamentar, receberam cachês de forma antecipada. Esse tipo de contrato é padrão com celebridades de renome nacional.
No texto, Silvana Noely solicita que o pagamento dos artistas locais possa ser efetivado 50% antes da realização do evento e 50%, até o quinto dia útil subsequente à data da apresentação realizada, ou a partir da conclusão do processo de contratação.
Ela destacou no requerimento que, uma das reclamações mais recorrentes dos artistas locais diz respeito ao atraso e demora do pagamento dos valores acertados contratualmente para a realização das apresentações culturais.
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