Audiência no TRT determina fim da greve de ônibus urbanos em São Luís

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou um reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários do sistema urbano de São Luís com o objetivo de encerrar a greve de ônibus que afeta a capital maranhense.

A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira (5), durante audiência de conciliação no TRT-MA, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e da Prefeitura de São Luís. Segundo a Justiça do Trabalho, a medida tem cumprimento imediato.

Após o anúncio, o sindicato dos rodoviários informou que irá convocar uma assembleia com a categoria ainda nesta quinta para apresentar os termos da decisão judicial e discutir o encaminhamento do fim da greve de ônibus em São Luís.

De acordo com o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a liminar estende ao sistema urbano o mesmo reajuste já concedido aos trabalhadores do transporte semiurbano. “O reajuste de 5,5% que foi aplicado ao semiurbano agora também vale para o urbano. Com isso, a decisão determina a circulação dos ônibus e a manutenção de benefícios como plano de saúde, seguro de vida e exames toxicológicos”, explicou.

Apesar da decisão, o dirigente sindical destacou que o encerramento definitivo da greve de ônibus ainda depende do cumprimento da determinação pelas empresas e da aprovação da categoria em assembleia.

Acordo no transporte semiurbano

O reajuste salarial de 5,5% já havia sido aceito anteriormente pelos rodoviários do sistema semiurbano, que atende municípios da Região Metropolitana de São Luís, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Com o acordo, os ônibus dessas linhas voltaram a circular após audiência de conciliação realizada no TRT-MA, no bairro Areinha.

Além do reajuste salarial, o acordo garantiu aumento de 5,5% no tíquete-alimentação, plano odontológico, seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio natalidade e a manutenção dos benefícios já existentes.

Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam reajuste de 10%. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apresentou proposta de 6%, enquanto o SET sugeriu inicialmente 4%. Diante do impasse, o TRT fixou o percentual de 5,5%.

Greve de ônibus e impasse financeiro

A greve de ônibus na Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30) e atingiu linhas urbanas e semiurbanas. Mesmo após decisão judicial que determinava a circulação mínima de 80% da frota, o transporte urbano chegou a operar com paralisação total em alguns dias.

Com o descumprimento da liminar, o TRT-MA estabeleceu multa diária de R$ 70 mil ao sindicato da categoria, além da possibilidade de bloqueio de recursos a cada 48 horas de descumprimento.

Segundo o MPT, o principal entrave para a resolução da greve de ônibus no sistema urbano foi o impasse financeiro envolvendo subsídios municipais. O órgão também ressaltou que a Prefeitura de São Luís, como poder concedente, deveria ter atuação mais efetiva nas negociações.

O que pediam os rodoviários

Entre as principais reivindicações da categoria estavam:

• reajuste salarial de até 12%;
• tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500;
• inclusão de mais um dependente no plano de saúde.

Em nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que os repasses ao sistema de transporte estão em dia e que foram liberados vouchers para corridas por aplicativo durante o período da greve de ônibus.

A expectativa é que, após a assembleia dos trabalhadores, o transporte público urbano de São Luís volte a operar normalmente.

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