SÃO LUÍS - A semana começou e a greve de ônibus de São Luís segue sem previsão de encerramento. Nesta segunda-feira (16), quarto dia da paralisação parcial dos rodoviários, apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande Ilha, enquanto as linhas urbanas seguem suspensas sem previsão de acordo.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, passageiros estão aguardando transporte em frente ao Terminal da Cohab, já que os ônibus não estão entrando para fazer a integração. Muita gente recorre a alternativas como mototáxi, vans, carrinhos-lotação ou carros por aplicativo para tentar chegar ao trabalho e a outros compromissos.
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Ministério público realiza reuniões para tentar acordo
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, realiza nesta segunda-feira duas reuniões para tentar avançar nas negociações sobre a greve dos rodoviários no sistema de transporte público da capital maranhense. A promotora do consumidor, Lítia Cavalcante, informou em entrevista ao programa Mirante News Hoje desta segunda-feira (16) que os encontros devem discutir questões relacionadas ao funcionamento do sistema e aos impasses entre empresas, trabalhadores e poder público.
“Nesse momento nós estamos tentando resolver o mais rápido possível a situação do consumo e do usuário. Então, pra isso, a melhor forma é a negociação”, frisou.
As reuniões ocorrerão na sede da promotoria, no Centro de São Luís. A primeira está marcada para as 10h e tratará do sistema semiurbano, com participação de representantes da MOB e do SET. Já a segunda reunião, prevista para as 14h, deve discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, empresas e da SMTT.
“Hoje nós teremos essas duas reunião sobre o subsídio e esperamos encaminhar solução para este problema grave que afeta diretamente à população de São Luís, uma vez que este é o único meio de transporte público que temos na cidade”, disse em entrevista à Rádio Mirante News.
Falta de pagamento do reajuste dos rodoviários
O impasse envolve o reajuste salarial dos trabalhadores, que, segundo o sindicato, ainda não teve nenhum indicativo de pagamento por parte das empresas que operam com as linhas urbanas de São Luís.
Na semana passada, uma audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) trouxe avanço nas discussões envolvendo o sistema semiurbano, o que permitiu que a frota não parasse de circular.
Dessa forma, apenas os ônibus urbanos continuam retidos nas garagens, e a situação do transporte público na capital maranhense segue indefinida.
Impactos da greve de ônibus
A greve também provoca uma série de impactos no dia a dia da população, como atrasos para o trabalho, aulas e outros compromissos, além da remarcação de consultas médicas. A disputa por transporte alternativo aumenta e o trânsito tende a ficar mais intenso em diferentes pontos da cidade.
Motivo da greve de ônibus em São Luís
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a paralisação ocorre pelo descumprimento do acordo de reajuste salarial firmado no início do ano.
Em janeiro, os ônibus pararam por oito dias até que a Justiça determinou reajuste de 5,5%.
O salário-base da categoria é de R$ 2.715,50.
O acréscimo de R$ 151,52, referente ao reajuste, não foi pago.
O sindicato afirma que o pagamento não está atrasado, mas não foi feito conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A greve só terminará com o cumprimento integral do reajuste.
Situação atual
Cerca de 3.000 rodoviários atuam no sistema urbano de São Luís, e todos estão parados desde o início da manhã de sexta (13). A paralisação afeta diretamente milhares de passageiros, que enfrentam filas, atrasos e custos adicionais para se deslocar pela cidade.
A expectativa é que novas negociações sejam realizadas para tentar encerrar o movimento e normalizar o transporte público.
O que dizem a Prefeitura de São Luís e o SET
Nota da Prefeitura de São Luís
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que a greve registrada nas primeiras horas desta sexta-feira (13) no sistema de transporte urbano de São Luís decorre do não cumprimento, por parte das empresas de ônibus, da decisão recente da Justiça do Trabalho que determinou a implementação de reajuste salarial e a concessão de benefícios aos trabalhadores rodoviários.
Mesmo após a decisão judicial, as empresas não garantiram aos trabalhadores as vantagens determinadas pela Justiça do Trabalho, o que levou à greve no sistema urbano de transporte público.
A SMTT esclarece que vem cumprindo regularmente todas as suas obrigações financeiras com o sistema de transporte público, com os repasses do subsídios às empresas sendo realizados em dia, sem qualquer dedução ou atraso.
Diante disso, causa estranheza o fato de que, mesmo recebendo regularmente os recursos devidos pelo Município, as empresas não tenham garantido a implementação do reajuste e beneficíos assegurados aos trabalhadores rodoviários.
Para reduzir os impactos da greve, a Prefeitura adotou medidas emergenciais, como a liberação de vouchers para utilização em aplicativos de transporte, garantindo alternativa de deslocamento aos usuários do sistema de transporte público enquanto o serviço permanecer comprometido. Os vouchers já foram disponibilzados para os usuários já cadastrados no sistema disponilizado pela prefeitura anteriormente.
A Prefeitura informa ainda que ingressou nesta quinta-feira (12) com ação na Justiça do Trabalho requerendo a declaração de abusividade da greve, bem como a adoção de medidas efetivas que assegurem a circulação mínima do transporte coletivo, conforme determina a legislação aplicável aos serviços essenciais. A lei é clara ao estabelecer que, em atividades dessa natureza, não é admitida a interrupção total do serviço, devendo ser garantido o atendimento mínimo à população.
A SMTT segue acompanhando a situação de forma permanente e adotando todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento do serviço e resguardar os direitos dos usuários do transporte público de São Luís.
Nota do SET
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), vem, a público, esclarecer as declarações feitas pelo atual Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na manhã desta sexta-feira, dia 13, em rede social:
- SUBSÍDIO: O subsídio pago atualmente pela Prefeitura de São Luís ainda é o mesmo de Janeiro de 2024, mesmo com dois reajustes salariais concedidos aos trabalhadores rodoviários, e aumento em todos os outros custos do serviço.
- FALTA DE ACORDO: Na Justiça do Trabalho não houve acordo, pois, a SMTT nem sequer compareceu.
- AUMENTO DO DIESEL: O preço do diesel aumentou R$ 1,40 o litro só na última semana. A medida do presidente Lula resultará numa redução de apenas R$0,30.
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