SÃO LUÍS - O feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), é considerado feriado nacional desde 2023. Por conta disso, o comércio, repartições públicas e outros serviços terão alteração no horário de funcionamento durante a data.
Veja abaixo as principais mudanças em São Luís e na Grande Ilha:
Órgãos públicos
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que o expediente nos órgãos públicos estaduais será alterado nas seguintes datas:
- 20 de novembro (quinta-feira) – Feriado;
- 21 de novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo.
As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (24). Durante este período, os serviços considerados essenciais funcionarão regularmente.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista está autorizado a funcionar normalmente no feriado do Dia da Consciência Negra.
O comércio de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h e os shoppings centers, das 10h às 22h. A determinação segue a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Com isso, empresas que optarem por trabalhar no feriado devem remunerar os empregados com adicional de 100% sobre a hora normal, além de gratificação de R$ 53.
É obrigatório informar previamente a abertura ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a relação dos funcionários escalados para atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e realizando o recolhimento de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
Supermercados
Por se tratar de um serviço essencial, os supermercados funcionam normalmente nesta quinta-feira (20).
Equatorial Energia
A Equatorial Maranhão afirmou que, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, o atendimento presencial estará suspenso.
- Agências e postos E+ Reciclagem: fechados na quinta-feira (20), retomam na sexta-feira (21).
- Central 116: atendimento gratuito, 24h em todo o Maranhão.
- Aplicativo Equatorial Energia: disponível para iOS e Android.
Shopping centers
Os shopping centers estão autorizados a funcionar normalmente durante o feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. O horário de funcionamento dos principais serviços fica da seguinte forma:
- Lojas e quiosques: 10h às 22h;
- Praças de alimentação e quiosques de comida: 10h às 22h.
Lotéricas e Correios
O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão informou que as lotéricas estarão fechadas durante o feriado de 20 de novembro. As agências dos Correios também não funcionarão neste dia.
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