SÃO LUÍS - As instalações do Hospital Regional Laura Vasconcelos, do Hospital Veloso Costa e do núcleo do Hemomar foram inspecionadas pelo Ministério Público e pela Vigilância Sanitária Estadual (VSE) na manhã desta quinta-feira, dia 6. Uma equipe da Rede de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde também acompanhou a execução dos trabalhos. O objetivo é avaliar as instalações das unidades de saúde e os procedimentos adotados na manipulação de materiais hospitalares.
O promotor de Justiça Herbeth Costa Figueiredo, titular da Promotoria da Saúde de São Luís, designado para auxiliar a 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, conduziu os trabalhos de fiscalização. Ele foi acompanhado pelo promotor de Justiça Cláudio José Sodré, da comarca de Bacabal. O procedimento de investigação das unidades de saúde foi iniciado pelo promotor de Justiça Alessandro Brandão Marques. Os trabalhos foram acompanhados pela secretária adjunta de saúde do município, Doralina Marques de Almeida.
Na primeira visita, a equipe da VSE constatou o descumprimento das exigências sanitárias no Hemomar. O principal problema é o espaço reduzido do prédio, insuficiente para abrigar as instalações de um centro classificado como hemonúcleo. A área do laboratório e a sala de coleta têm dimensões insuficientes. Devido ao pequeno espaço do prédio, o Hemomar de Bacabal não tem sala de recuperação para os doadores.
No Hospital Regional Laura Vasconcelos, o centro cirúrgico apresenta risco iminente de contaminação. O fluxo de entrada e saída dos profissionais de saúde nas dependências do centro cirúrgico não é controlado e contribui para o alto risco de infecção hospitalar. Nesse caso, o isolamento de uma porta lateral resolveria a questão.
Outro problema detectado foi o acondicionamento, na área do laboratório, de sangue e plasma usado nas cirurgias. O risco de contaminação ocorre pelo fato de o material ser guardado no mesmo espaço onde são realizados exames laboratoriais de fezes, urina e sangue. “O acondicionamento é inadequado e põe em risco a saúde dos pacientes que recebem o sangue”, declarou a enfermeira e chefe da equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária, Rosimeire Medeiros.
No mesmo hospital, são adotados procedimentos inadequados na Central de Material e Esterilização (CME), área responsável pela limpeza e processamento de artigos e instrumentos médico-hospitalares. “Os materiais sujos são lavados e esterilizados no mesmo ambiente. Isso implica em um risco considerável de contaminação”, avaliou Rosimeire Medeiros.
O Hospital Veloso Costa é o único do município a funcionar como maternidade para o atendimento gratuito das parturientes. A instituição particular é conveniada com o município e realiza, em média, 220 partos por mês. No hospital, foram detectados problemas nas rotinas de esterilização na CME. Os instrumentos médicos são lavados e esterilizados no mesmo espaço, aumentando o perigo de infecção. O mesmo problema foi encontrado na lavanderia. As roupas sujas são lavadas no mesmo espaço onde são esterilizadas.
De acordo com o promotor de Justiça Herbeth Figueiredo, o MPMA vai aguardar a Vigilância Sanitária concluir o relatório técnico de inspeção para apresentar o resultado em uma audiência pública. Em seguida, a Prefeitura de Bacabal será notificada para sanar as irregularidades. “Caso o município insista em manter as irregularidades, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública para obrigar a Prefeitura a corrigir os erros”, explicou Herbeth Figueiredo. Ele acrescentou que o Ministério Público fará nova inspeção para verificar as condições nos hospitais visitados.
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