Presidente do TRF1 e autoridades participam da inauguração da nova sala de sessões de julgamento da Justiça Federal no Maranhão

SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, participou na última sexta-feira, dia 22 de outubro, em São Luís, da inauguração das novas instalações da Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), que passa a se chamar Sala de Sessões Juiz Federal Leomar Amorim.

O nome da sala foi escolhido homenagem póstuma ao desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, que prestou serviços relevantes à magistratura federal do Maranhão, ao TRF1, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Eleitoral, por onde passou ao longo de sua carreira.

Foram convidados especiais da cerimônia a viúva do desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, Maria da Graça Peres Soares Amorim, os filhos Guilherme, Gustavo, Gabriel, Geovane, além da neta Gabriela e das sobrinhas Simony e Rosérika.

A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, que solicitou a leitura da ata pela diretora da Secretaria Administrativa da SJMA, Célia Silva Faria, e a assinatura pelas autoridades.

Em seguida, o diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), juiz federal Neian Milhomem Cruz, ressaltou na solenidade que a homenagem surgiu de uma iniciativa do vice-diretor do foro da Seccional, juiz federal Rubem Lima de Paula Filho.

O diretor do foro informou que em uma das duas Turmas Recursais que funcionam na sala de sessões também atuava o juiz federal Francisco Garcês, que foi oficial de gabinete do desembargador federal Leomar Barros Amorim.

“O Dr. Francisco Garcês hoje é juiz federal em Minas. O Dr. Rubem era servidor e eu era estagiário. Portanto, são três servidores que têm pelo desembargador uma profunda admiração e respeito. Ele nos transmitiu muito mais que o conhecimento que vem dos livros, nos transmitiu que o juiz antes de tudo deve ter um compromisso com o próximo, um olhar mais humano e capaz de compreender, pelo sentimento de empatia, as necessidades que o outro precisa. Eu aprendi com ele tentar ser um ser humano melhor, enfatizou o juiz federal.

Já o vice-diretor do foro da Seccional, juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, destacou sua emoção na ocasião e afirmou que a Justiça Federal no Maranhão, “é fincada em terreno forte, com raiz firme” e valoriza os magistrados locais.

“Eu conheci o Dr. Leomar desde a faculdade e em Congressos. Ele me marcou porque era aquela pessoa serena e séria. Virei seu aluno na faculdade e me apaixonei pelo Direito Administrativo por causa dele”, contou.

O filho Guilherme falou pela família e enfatizou as qualidades do pai. Para ele, falar sobre o pai era uma tarefa simples e ao mesmo tempo complicada. “Simples porque ele era humilde e complicado porque ele tinha um jeito muito peculiar de ser”, disse.

Guilherme afirmou que estava se sentindo em casa, porque os desembargadores, juízes e ministros presentes na cerimônia sempre fizeram parte de sua vida. Ele citou uma passagem do livro “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, do jurista Piero Calamandrei - “o juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata. Só se esse homem souber pronunciar a meu favor a palavra justiça, poderei certificar-me que o direito não é uma promessa vã”.

“O meu pai se portava como juiz em todos os aspectos da sua vida, como pai, como amigo e não só como magistrado. Na sua posse, em 1987 ou 1988, não me lembro muito bem, ele escreveu um texto que outro dia mamãe encontrou, e ele encerrava o texto dizendo que ele deveria ser justo e só daquela forma ele poderia inscrever o nome dele no rol da Justiça e ganhar o habeas corpus da imortalidade”, concluiu.

Em seguida, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que não estava ali como ministro, mas como amigo do magistrado Leomar Amorim.

Norberto Bobbio dizia que “Somos aquilo que lembramos”. Todas as falas de hoje lembram aquilo que foi e o que é Leomar Amorim. Ele pode ser representado por esse quadro que o acompanhou durante toda sua carreira na magistratura federal, mas eu o conheci antes. Ele tinha 18 para 19 anos e vinha em cavalo branco, na cidade de Itapecuru-Mirim, e eu junto com sua esposa e primos estávamos andando de bicicleta. Aquele menino já estudava em São Luís e tinha percorrido toda sua história brilhante como filho de professora, Dona Maria do Rosário, como filho de um provisionado que virou vice-prefeito, Seu Leonel”, recordou.

O ministro falou um pouco sobre a vida pessoal e profissional do amigo e os concursos que ele prestou para Juiz de Direito do estado do Maranhão e Juiz Federal. Ele não assumiu a magistratura estadual, mas assumiu a federal. Na época, o ministro contou que era servidor da magistratura federal.

Também lembrou a obra lançada pelo amigo Leomar sobre o novo instituto das Medidas Provisórias – A Produção Normativa do Poder Executivo. “Ele não aceitou concorrer por merecimento e chegou ao TRF1 com 46 anos, por antiguidade. No Tribunal, ele foi a voz da sensatez e do bom senso. Foi indicado e aclamado pelo STJ para ser conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, sem concorrer às eleições”, disse.

Por fim, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ressaltou que não poderia deixar de estar presente na solenidade por dois motivos: “a amizade, que sempre nutri com o desembargador federal Leomar Amorim, e porque o TRF1 não poderia se fazer ausente em um evento de tamanha repercussão. Para nós do TRF1, que tivemos a oportunidade e a honra de conviver com o desembargador Leomar, é um evento de imensurável honra e satisfação”.

O magistrado contou que acordou às 6h da manhã para fazer o seu discurso, mas chegou à conclusão de que o amigo Leomar Amorim merecia um discurso com palavras que viessem do coração e não escritas.

“Vejo aqui nessa sala a presença de Leomar, que vai nessas letras e nesse quadro tão belo, mas na pessoa de cada um aqui, porque os que se fazem presentes aqui representam amigos de Leomar; daquelas pessoas que vão passar anos e décadas, mas vão sempre lembrar dele. Certamente, nós não estaremos mais aqui, mas ele será falado, porque ele serviu de exemplo, e quem serve de exemplo não morre e sua chama se faz presente. Ele está aqui, está nos vendo e nós sentimos sua presença”, falou.

O presidente do TRF1 disse ainda que a última vez que viu o amigo foi em um encontro no apartamento do homenageado e que nunca se esqueceu do sorriso que o amigo deu a ele ao se despedir.

“Temos a oportunidade aqui de agradecer a um grande maranhense que fez da Justiça sua razão de viver. Recebi há dois dias uma mensagem da sua mãe, Maria do Rosário, que me emocionou muito. Ela estava me agradecendo e eu não tive coragem de dizer a ela que não me agradecesse, porque eu queria dizer pra ela aqui, que nós é que agradecemos à senhora e ao seu Leomar porque nos propiciaram um homem desse gabarito, desse preparo. Por isso, gostaria de encerrar dizendo para todos e para o desembargador Leomar Amorim duas palavras: muito obrigado”, finalizou emocionado.

Homenagem

A homenagem foi aprovada pelo Conselho de Administração do Tribunal, por unanimidade, durante sessão realizada no dia 15 de outubro, com base na Resolução CNJ 140/2011 e na Resolução Presi 11/2012, alterada pela Resolução Presi 56/2017, que regulamenta a designação de nomes para imóveis do TRF1 e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

A cerimônia ocorreu no Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís/MA.

No encerramento do evento houve o descerramento da placa alusiva ao homenageado desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa.

Participaram ainda da cerimônia, entre outras autoridades e familiares, o desembargador federal do TRF1, Ney de Barros Bellos Filho; o coordenador das Turmas Recursais da SJMA, juiz federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha; o juiz federal em auxílio à Presidência, Roberto Carvalho Veloso; o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Mais Bezerra; e o deputado federal Juscelino Filho.

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