SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, Carlos Brandão, autorizou nesta segunda-feira (27), por decreto, o desbloqueio de R$ 8,1 milhões que estavam em reserva de contingência, para aplicação em obras e infraestrutura e saneamento básico em 22 municípios do estado.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) no mesmo dia da sua assinatura.
“Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano crédito suplementar no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. […] Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), conforme indicado no Anexo I.”, diz o texto do Decreto nº 39.098/2024.
Dentre as mais de duas dezenas de municípios contemplados, destaques para obras de infraestrutura de R$ 1,1 milhão em Bom Lugar, e de mais de R$ 1 milhão em Parnarama.
O recurso será assim distribuído:
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
Alto Parnaíba - R$ 105.000,00
Apicum-açu - R$ 273.000,00
Bom Lugar - R$ 1.179.059,00
Município de Brejo - R$ 29.000,00
Buriti Bravo - R$ 389.782,00
Campestre do Maranhão - R$ 249.313,00
Carolina - R$ 95.000,00
Cidelândia - R$ 717.780,00
Icatu - R$ 320.000,00
Igarapé do Meio - R$ 200.000,00
Matinha - R$ 587.064,00
Paraibano - R$ 80.000,00
Parnarama - R$ 1.021.158,00
Pedro do Rosário - R$ 313.500,00
Pindaré Mirim - R$ 787.794,00
Senador La Rocque - R$ 150.000,00
Sucupira do Norte - R$ 360.000,00
Tufilândia - R$ 282.745,00
Turilândia - R$ 203.662,00
Urbano Santos - R$ 698.592,00
Saneamento Básico
Montes Altos - R$ 53.274,00
Senador Alexandre Costa - R$ 20.000,00
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