SÃO LUÍS - Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís na manhã desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires, que obriga o Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais através da Guarda Municipal. Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide.
A fim de garantir a integridade física e psicológica dos alunos, professores e demais funcionários, a proposta estabelece que toda escola municipal deverá contar com, no mínimo, dois agentes da Guarda Municipal presentes durante o horário das aulas, conforme escala de serviço.
O PL especifica, ainda, que os agentes da Guarda Municipal deverão atuar de forma preventiva e ostensiva, sem prejuízo da contratação de empresa terceirizada, e deverão passar por treinamento específico para atuar nas escolas municipais, visando garantir a segurança sem interferir no ambiente educacional.
“É urgente a necessidade de aumentar a segurança nas escolas e garantir o direito à educação em um ambiente seguro e tranquilo para todos. Nosso projeto de lei visa resguardar esse direito”, enfatizou Álvaro Pires.
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