Lei aprovada

'Marcha para Jesus' é Patrimônio Cultural e Imaterial de São Luís

Projeto de Lei que reconhece Marcha para Jesus como patrimônio de São Luís foi proposto pela vereadora Karla Sarney.

Ipolítica, com informações da Câmara

Projeto de Lei aprovado é autoria da vereadora Karla Sarney
Projeto de Lei aprovado é autoria da vereadora Karla Sarney (Reprodução)

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial na cidade. 

A matéria reforça a valorização da cultura religiosa na capital.

“A Marcha para Jesus é um evento que une milhares de pessoas em fé e celebração. Essa lei reconhece sua importância religiosa e cultural, além de promover a diversidade e o respeito às manifestações religiosas na nossa cidade”, avalia Karla Sarney.

A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do Brasil desde setembro de 2009 pela Lei Federal nº 12.025, mostrando sua relevância religiosa, social, cultural, econômica e turística. 

O evento é realizado em mais de 200 países. No Brasil, iniciou sob coordenação da Igreja Renascer em Cristo e, atualmente, conta com a participação de outras denominações evangélicas.

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Apoio social 

Outro projeto de lei aprovado no Legislativo Municipal é de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PSD), e institui a Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Nanismo. As normas já constam do Diário Oficial do Município (DOM).

Chaguinhas ressaltou a importância da Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa com Nanismo para reforçar a inclusão e igualdade de oportunidades a esta parcela da população em São Luís. Esta instituição servirá para conscientizar e somar na proposição de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e garantam os direitos da comunidade.

Segundo a norma, a Frente Parlamentar tem como principal objetivo atuar na promoção da Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. A execução se dará na promoção de projetos de inclusão social nas diversas áreas da sociedade, abrangendo a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, a acessibilidade, o urbanismo, o esporte e o lazer.

Chaguinhas destacou a importância do diálogo com a sociedade civil e o empenho conjunto da Câmara para apoio às ações. “Essa norma vai proporcionar maior visibilidade e proteção a este segmento da sociedade, possibilitando a inclusão e o combate à discriminação”, avalia.

Entre as diretrizes, está a promoção de campanhas educativas contra o preconceito às pessoas com nanismo, buscando conscientizar a população de que o nanismo é um fator que não impede a perfeita convivência destas com as demais pessoas. Também devem ser desenvolvidas campanhas, palestras, debates e formuladas políticas públicas

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